DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Inexigibilidade de Licitação 024/2025;

Objeto : Locação de Imóvel para Funcionamento da Casa dos Professores da Escola de Ensino Fundamental Álvaro Vargens; CONTRATO N° 024.1/2025-SEMED/INEX, Contratado: Ezequiel Araújo Gonçalves, CPF N° 039..-53. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027 . Valor Global: R$ 48.000,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.

JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Ianny Maria Rodrigues Ribeiro Código Identificador: 4749D52C

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo ao contrato DE ADESÃO Nº 004.1/2026-ADESÃO, da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0204001/2025-PMC, Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAMADA DE ROLAMENTO) DE 4,3 KM LINEAR DA ESTRADA VICINAL DA VILA SANTA MARIA DO ICATU, Distrito Alto Meruu, Zona Rural de Igarapé-Miri, Contratada: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.665.869/0001-02. O acréscimo corresponde a um incremento de R$360.026,10, perfazendo o Valor Global do Contrato de R$3.707.982,88.

ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Miltoncilis Pantoja Pinheiro Código Identificador: 084558FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-SEMSA-C

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-SEMSA-C

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉMIRI/PA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/ 2021, suas alterações posteriores, e com o Decreto Municipal nº 11/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-SEMSA-C. Originário do Processo Administrativo nº 2025.012. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI E SEUS PROGRAMAS. Período de 31/08/2026 a 31/12/2031. Edital disponível:

www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações:cpl.igmiri.pa@gm ail.com.

Igarapé-Miri-PA, 28 de agosto de 2026.

FRANCISCO SANTANA DIAS

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: 6AD42240

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026SEMSA-CE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026-SEMSA-CE . Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-SEMSACE; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; J. F. C. DE CORREA; CNPJ nº 16.766.282/0001-72 ; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I (LOCALIDADE CAJI), NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA. Valor Global: R$ 3.076.659,62. Vigência: 28/08/2026 à 28/08/2027 . Assinatura: 28/08/2026 .

FRANCISCO SANTANA DIAS - Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: 2BAA3F9C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2026-PMI

MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 12.054.197/0001-20, representada pelo Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Sr. FRANCISCO CELSO LEITE DA SILVA, e AGROLUZ COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 37.645.252/000188. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos e serviços complementares ao Contrato nº 043/2026PMI, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma, manutenção e melhorias nas instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Inhangapi/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 51.901,01 (cinquenta e um mil, novecentos e um reais e um centavo), correspondente a aproximadamente 20,40% do valor inicial contratado. VALOR GLOBAL APÓS O ADITIVO: R$ 306.337,01 (trezentos e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e um centavo). VIGÊNCIA: Permanecem inalterados o prazo de execução e a vigência originalmente pactuados. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

FRANCISCO CELSO LEITE DA SILVA -

Secretario Municipal de Saúde e Saneamento.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 026C1B24

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0028-PE/SRP

O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, ÁGUAS E URBANISMO; E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AMBAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. TAL CONTRATAÇÃO, ABARCARÁ OS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0018-PE-SRP . A abertura será no dia 16/09/2026 ÀS 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

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