DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 417FF357

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI – Nº 0377/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais Constitucionais,

R E S O L V E:

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora POLYANNA REGINA LOPES , DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA M.E.F JARDIM DO OURO , inscrita no CPF/MF sob nº 029.XXX.XXX-07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 2.853,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), para atender as despesas com material de consumo e outros serviços e encargos, ocorrendo às despesas a conta 0909 – Fundo de Manutenção e Despesas do Ensino Básico / FUNDEB - 12 361 0401 2.049, Conta para depósito: Agência: 759 Conta: C/C 531.218-3 (Bradesco).

O saldo porventura existente será recolhido a Tesouraria.

Fica cientificado a servidora de que nenhuma despesa feita com este adiantamento poderá adquirir bens permanentes.

O Beneficiário do Suprimento de Fundos, ora autorizado, manterá contato direto com o Departamento de Contabilidade, para a fiel aplicação da verba recebida, ou durante o período de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega do dinheiro ao responsável. Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 18 de agosto de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: EEDEEF83

MUNICÍPIO DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026-PE

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGOU a adjudicação de aquisição de produtos asfálticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA., referente ao Pregão Eletrônico nº 060/2026-PE,no que tange o item: 01 no valor total de R$ 26.096.500,00 para o licitante DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal.

Itaituba-PA, 28 de agosto de 2026 –

RONISON AGUIAR HOLANDA, Pregoeiro.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: C1880C99

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260296 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2025-020-PMJ

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

CONTRATADA(O).....: E R DE OLIVEIRA TRANSPORTE E CONSTRUÇOES LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA, RELATIVOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NO PREDIO DO CONSELHO TUTELAR - MUNICIPIO DE JACUNDÁ/PA.

VALOR TOTAL................: R$ 858.334,38 (oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) VIGÊNCIA...................: 20 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

CONTRATO Nº...........: 20260297 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2025-020-PMJ

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE

JACUNDÁ

CONTRATADA(O).....: E R DE OLIVEIRA TRANSPORTE E CONSTRUÇOES LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA, RELATIVOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NO GALPÃO DA SECRETARIA DE OBRAS (18X8 + 21X8)NO MUNICIPIO DE JACUNDÁ/PA.

VALOR TOTAL................: R$ 436.034,14 (quatrocentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA...................: 20 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: CA5950E9

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260300 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2025-036-FME

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: D W PAIVA BRITO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUNDÁ - PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE).

VALOR TOTAL................: R$ 583.158,00 (quinhentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e oito reais) VIGÊNCIA...................: 28 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Agosto de 2026

Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: C25B3DB9

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