DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
PORTARIA Nº 1541/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) HELIO OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF nº *.142.832-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 27 de Agosto de 2026, objetivando buscar bolsa de sangue no HEMOPA, em Marabá/PA, para paciente internado no Hospital Municipal de Jacundá/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 27 de Agosto de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS NOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA/PA. RETIRADA DO EDITAL ,https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portalda-transparencia; PNCP-https://pncp.gov.br/app/editais;
GERSON MIRANDA LOPES Prefeito Municipal
Magalhães Barata Pará, 28 de agosto de 2026
Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: F383DFD5
PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260135 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-061001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE CONTRATADA(O) M T LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.981.502/0001-02 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PEQUENOS, MÉDIOS E PESADOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA. VALOR TOTAL: R$ 39.167,50 (trinta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA 02 de Julho de 2026 a 02 de Julho de 2027 DATA DA ASSINATURA 02 de Julho de 2026
CONTRATO Nº 20260160
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: AC35AC31
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETÔNICA Nº 010/2026-REPETIÇÃO
A Secretaria de saúde de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 010/2026-Rep., na forma eletrônica, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM ATENDIMENTO A PROPOSTA Nº11624.2130001/21-002 . Abertura: 17/09/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]
Juruti-PA, 28 de agosto de 2026
ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 47E0F78B
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO
O Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026.030801, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA EM 17/09/2026 ÀS 10:00. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE SERRALHERIA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, FABRICAÇÃO E
ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-061001 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) M T LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.981.502/0001-02 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PEQUENOS, MÉDIOS E PESADOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA. VALOR TOTAL R$ 124.407,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sete reais)
VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA ........... 26 de Agosto de 2026
Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: 25875A33
PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA TERMO DE ADITIVO
O Município de MAGALHÃES BARATA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 05.171.947/0001-89, com sede na RUA LAURO SODRÉ,S/N, representado por GERSON MIRANDA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EL SHADAY COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.690.992/0002-56, com sede na AV. CENTRAL, S/N, CENTRO, Magalhães Barata-PA, CEP 68722-000, representada por JOSÉ WANDERLEY NASCIMENTO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de Agosto de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
O Município de MAGALHÃES BARATA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 19.087.866/0001-00, com sede na AV LAURO SODRE SN, representado por MARLEIDE ALVES FERREIRA, SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, doravante denominado(a)
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