DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

Conceder PENSÃO POR MORTE correspondente a 50% (cinquenta por cento) da cota familiar, acrescida de 10% (dez por cento) a título de cota individual destinada à dependente: AGLEIDES C. D. A., viúva, portadora do RG nº 745 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 300.XXX.XXX-49, em decorrência do falecimento do servidor ativo Sr. EVANDRO JOSÉ A., com efeitos financeiros a contar da data do requerimento, ocorrido em 07 de agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR.

Marabá/PA, 28/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C8DCD543

IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EXTRATO DE PORTARIA Nº 125/2026-IPASEMAR.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – IPASEMAR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

CONSIDERANDO: O processo nº 2026.33.800330PA, cujo objeto é requerimento de solicitação de usufruto de férias;

CONSIDERANDO: Os artigos 85 e 87 da Lei Municipal nº 17.331 de 30 de dezembro de 2008;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. NILVANA M. S. X., portadora do CPF nº XX9.XX5.XX2-X3, Diretora Presidente, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá - IPASEMAR, referente ao período aquisitivo 2025/2026, bem como, converte em

abono pecuniário 1/3 (um terço) com base nos § 3º, § 4º e 5º, do artigo 87 todos da Lei

Municipal nº 17.331/2008, para ser usufruída no período de 21/09/2026 a 30/09/2026 e de 11/12/2026 a 20/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Marabá (PA), 18 de agosto de 2026.

SIDINEIA ALMEIDA ARGUELLES BARÇANTE

Diretora Administrativa do IPASEMAR Portaria nº 070/2025-IPASEMAR

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 689EC7CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2026-CPL/DGLC/PMM - SMS, PROCESSO Nº 050505976.000015/2026-76/PMM, Tipo: Menor Preço

Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO BLOCO B DO HMI - HOSPITAL MATERNO INFANTIL MUNICIPAL DE MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG:

1. Íntegra do Edital no site: ttps://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km

5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de

Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá 28/08/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde – SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A9C796EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 55.2026/CPL/DGLC/PMM - SSAM,

PROCESSO Nº 050707140.000207/2026-20/PMM, Tipo: Menor Preço

por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/09/2026. Horário: 08:30 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO

DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (MOTORES, COMPRESSORES, BOMBEADORES E MOTOBOMBAS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ

– SSAM E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala

da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro

Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá 28/08/2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR

Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM Portaria N.º 331/2026 - GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 060AF4AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 392/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -:

PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ n° 25.177.059/0001-80,

com valor global de R$ 6.318.768,72 (Seis milhões, trezentos e dezoito mil,

setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). A validade da

Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 90023/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO nº

050505970.000020/2026-39. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA

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