DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FCBAE920
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2959/2026 – GP
PORTARIA Nº 2959/2026 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. RESOLVE
Artigo 1º- EXONERAR o Sr. EUGÊNIO NUNES ALMEIDA VALE, brasileiro, portador do CPF nº 968..-72, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MARABÁ - SICOM, a partir de 31.08.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4C8AC72A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2974/2026 – GP
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: O artigo 40 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017 – Os cargos de provimento em comissão distribuídos aos órgãos da Administração Direta; Indireta e Fundacional da Prefeitura Municipal de Marabá conforme disposto nesta Lei poderão ser remanejados a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal. RESOLVE
Artigo 1º Remanejar a função comissionada constante no artigo 2º da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, no que se refere aos cargos de provimento em comissão vinculados a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para uso junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP. RESOLVE
Artigo 1º- NOMEAR o Sr. EUGÊNIO NUNES ALMEIDA VALE, brasileiro, portador do CPF nº 968..-72, para exercer a função de TÉCNICO EM GESTÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, a partir de 01.09.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 26172EB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7096/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 7096/2026-SEMAD
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ – PA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Art. 13º, § 5º Item I, alínea ―b‖ da Lei 17.331/2008.
PORTARIA Nº 2974/2026 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: O artigo 15 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Artigo 1º- NOMEAR a Sra. MARIA SUELI LARA DA COSTA, brasileira, portadora do CPF nº 234..-87, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MARABÁ - SICOM, a partir de 01.09.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
CONSIDERANDO:
O disposto no Artigo 37 Inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, que determina a realização de concurso para investidura em cargos públicos.
CONSIDERANDO:
Que no Concurso Público 001/2022, realizado por esta Prefeitura Municipal de Marabá, o(a) Sr(a) CYNTHIA HOANA PINTO PENA, C.P.F nº 82147914215 obteve APROVAÇÃO.
RESOLVE:
Nomear o(a) Sr(a) CYNTHIA HOANA PINTO PENA, Funcionário(a) Público(a) Municipal no cargo de Cuidador de PcD (Zona Urbana e Zona Rural), a partir de 19 de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3FD6FD41
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2976/2026 – GP
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Estado do Pará, em 19 de Agosto de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário M. de Administração Port. N.º 5945/2025-GP
PORTARIA Nº 2976/2026 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS
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