DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B2097612
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7256/2026-SEMAD
PORTARIA n.º 7256/2026-SEMAD
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ – PA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Art. 13º, § 5º Item I, alínea ―b‖ da Lei 17.331/2008.
CONSIDERANDO:
O disposto no Artigo 37 Inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, que determina a realização de concurso para investidura em cargos públicos.
CONSIDERANDO:
Que no Concurso Público 001/2022, realizado por esta Prefeitura Municipal de Marabá, o(a) Sr(a) MAYKA FEITOSA DE SOUZA NEVES, C.P.F nº 02207959244 obteve APROVAÇÃO.
RESOLVE:
Nomear o(a) Sr(a) MAYKA FEITOSA DE SOUZA NEVES, Funcionário(a) Público(a) Municipal no cargo de Cuidador de PcD (Zona Urbana e Zona Rural), a partir de 24 de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Estado do Pará, em 24 de Agosto de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário M. de Administração Port. N.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 32DB79CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7257/2026-SEMAD
Nomear o(a) Sr(a) ANGELA DA CRUZ, Funcionário(a) Público(a) Municipal no cargo de Cuidador de PcD (Zona Urbana e Zona Rural), a partir de 24 de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Estado do Pará, em 24 de Agosto de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário M. de Administração Port. N.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 054BD6A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7617/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 7617/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: O Processo de nº 050909201.000123/202649-SEI, requerimento de Licença Luto. RESOLVE:
Artigo 1º Conceder a servidora Monalisa Taveira de Sousa, contratada no cargo de Professora de Dança, matricula nº 69220, CPF nº 960..-91, lotado junto a Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM, 08 (oito) dias de Licença Luto, que foram usufruídos no período de 25.08.2026 a 01.09.2026, com base no Art. 117, inciso II, alíneas ―c‖ da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU, em decorrência do falecimento de seu pai, o Sr. Jose Barão de Sousa, conforme Certidão de Óbito. Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração- SEMAD Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FEB6759A
PORTARIA n.º 7257/2026-SEMAD
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ – PA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Art. 13º, § 5º Item I, alínea ―b‖ da Lei 17.331/2008.
CONSIDERANDO:
O disposto no Artigo 37 Inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, que determina a realização de concurso para investidura em cargos públicos.
CONSIDERANDO:
Que no Concurso Público 001/2022, realizado por esta Prefeitura Municipal de Marabá, o(a) Sr(a) ANGELA DA CRUZ, C.P.F nº 00433156155 obteve APROVAÇÃO.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7618/2026-PMM
O Secretário Municipal de Administração de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARABÁ, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade da Servidora ÂMINA HANDAN, CPF
n° xxx.809.902-xx, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Gestão
Fazendária, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária - SEGFAZ, precisará se deslocar e permanecer na Capital Federal Brasília no Distrito
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