DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 71A44BDB

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos

Municípios do Estado do Pará, Edição 4056, 28 de julho de 2026. ONDE SE LÊ: PERÍODO:27 a 28/08/2026.

LEIA-SE: PERÍODO: 25 a 26/08/2026

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1F86961C

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 786/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2026FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505088.000002/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: ODONTOSUL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.971.211/000122. VALOR R$ 67.689,00 (sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contrato N° 329/2026-FMS/PMM (2351287) SEI 050505088.000002/2026-10.

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GILBERTO LOPES DA SILVA,

CPF nº 515. . - 97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 30850 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde

• SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de

23/08/2026, com o objetivo de transportar pacientes ao HMM. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 23 de agosto, ficando revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 24097730

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1935/2026-SMS

PORTARIA Nº 1935/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ALEX JUNIOR CARVALHO

COVRE, CPF nº 014. . - 07, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula nº 54.507 desempenhando suas atividades

junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

de BELÉM/PA, no período 17 a 18/08/2026, com o objetivo de acompanhar o (a)

paciente Gilson Sales da Silva, Proc. de TFD Nº 915/2026, para o Hospital Cynthia Charone.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 17 de julho, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 101EEAFA

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 125/2026-SMS

PORTARIA Nº 125/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE JULHO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F2644F10

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1937/2026-SMS

PORTARIA Nº 1937/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

www.diariomunicipal.com.br/famep 85