DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
MATEUS DO CARMO ROCHA
Secretário Municipal de Meio Ambiente - Interino Portaria 2696/2026-GP
DADOS DA PARCERIA
| UNIDADE ADMINI | STRATIVA | SECRETARIA AMBIENTE |
MU | NICIPAL DE MEIO |
|---|---|---|---|---|
| ENTIDADE CONVENIADA |
ASSOCIACAO PROT MARABA - PA - FOCI |
ETORA DOS ANIM NHOS CARENTES |
AIS | DO MUNICIPIO DE |
| CNPJ: | 22.013.772/0001-09 | VALOR PARCERIA |
DA | R$ 360.000,00 |
| VIGÊNCIA | 12(doze) MESES | |||
| OBJETO | PROTEÇÃO ANIMAL | EDUCAÇÃO AMBI | ENT | AL E CIDADANIA |
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO
Eu, JONATAN CASTRO RIBEIRO RIBEIRO Matricula 67.986, Coordenador I, declaro-me ciente da designação ora atribuída e das funções que são inerentes à fiscalização da parceria acima mencionada.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2F5C4FB1
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ÓRGÃO: Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que
entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26,
Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro Nova Marabá, Marabá-PA, representada,
neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani Junior, designado contratante, pelo outro
lado o(a) Sr.(a) MARCOS ANTONIO FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade N.º
10182656 PC/PA e do CPF/MF N.º 487.271.213-72, residente e domiciliado(a) à RUA MAGALHÃES
BARATA Nº 1360 - VELHA MARABÁ - MARABÁ - PA, designado(a) por contratado(a), declaram as
partes rescindido o referido contrato de prestação do serviço de AGENTE DE CONSERVAÇÃO, dando-
o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 57045225
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 209/2026-SMS
ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 209/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 209/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará, Edição 4061, 04 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 65623. LEIA-SE: MATRÍCULA: 69129.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 69E529B1
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 215/2026-SMS
ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 215/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 215/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará, Edição 4061, 04 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 65623.
LEIA-SE: MATRÍCULA: 69129.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DFC22CFE
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 249/2026-SMS
ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 249/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 249/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 4053, 23 de julho de 2026.
ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 65741. LEIA-SE: MATRÍCULA: 14982.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0477DD5E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 250/2026-SMS
ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 250/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 250/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará, Edição 4053, 23 de julho de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 65741. LEIA-SE: MATRÍCULA: 14982.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
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