DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA APARECIDA CANDIDO
SILVA, CPF nº 814. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA
DE ENFERMAGEM, matricula nº 54466 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 18 a 19/08/2026, com o objetivo de acompanhar o (a) paciente Gregorio de Moura Pacheco, Proc. Nº 1139/2026, para o Hospital Ordem Terceira.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 18 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1974/2026-SMS
PORTARIA Nº 1974/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANTÔNIO JHOZENEUDO
ALMEIDA DE BRITO, CPF nº 011. . - 59, servidor (a) concursado (a) no
cargo/função MOTORISTA, matricula nº 56965 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 17 a 18/08/2026, com o objetivo de transportar o (a)
paciente Asafe de Sousa da Silva Proc. 1032/2022, para o Centro Integrado-CIIR.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 17 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9A2A87C5
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1972/2026-SMS
PORTARIA Nº 1972/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ROSA DE FATIMA SOARES DA
SILVA, CPF nº 299. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA
DE ENFERMAGEM, matricula nº 68068 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 18 a 19/08/2026, com o objetivo de acompanhar o (a)
paciente Jaime Lopes da Silva, Proc. Nº 900/2026, para o Hospital Cynthia Charone.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 18 agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8C816B99
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9272E37B
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2012/2026-SMS
PORTARIA Nº 2012/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JEFFER SANDRO DE JESUS
LOPES DA CONCEIÇÃO, CPF nº 012. . - 06, servidor (a) concursado (a) no
cargo/função MOTORISTA, matricula nº 57742 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 23 a 24/08/2026, com o objetivo de transportar o (a)
paciente Maria Helena Vitor Xavier, Proc. Nº 1212/2026, para o Hospital Ophir Loyola.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 23 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2026.
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