DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C80EF25E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 238/2026-SMS
PORTARIA Nº 238/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FERNANDO MARCULINO GUIMARÃES JÚNIOR, CPF nº 536. . - 59, servidor (a) concursado (a) no
cargo/função COORDENADOR DE INFORMÁTICA, matricula nº 69497
desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se
deslocar e permanecer na (o) na cidade de PALESTINA/PA, no período 20/08/2026, com
o objetivo de realizar visita institucional ao setor de Licitações da prefeitura municipal daquele município para conhecer o sistema StarGov.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 20 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 24 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D45DDEF5
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 242/2026-SMS
PORTARIA Nº 242/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) WÁDINA ALVES BATISTA, CPF
nº 040. . - 24, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉC. DE ENFERMAGEM, matricula nº 65687 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 24 a 25/08/2026, com o objetivo de acompanhar paciente com cirrose hepática,
em ambulância, até o HMM.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3C299464
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 241/2026-SMS
PORTARIA Nº 241/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARCELO DE OLIVEIRA
SILVA, CPF nº 529. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 67658 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 24 a 25/08/2026, com o objetivo de realizar o transporte de paciente com cirrose hepática, em ambulância, até o HMM. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 24 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 31803991
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 288/2026-SMS
PORTARIA Nº 288/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GEORTON JOSÉ CUSTÓDIO,
CPF nº 759. . - 00, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 64253 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde
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