DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) EDIVAN DE JESUS SILVA, CPF

nº 921. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 29307 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período

15/08/2026, com o objetivo de transportar paciente da Zona Rural para Zona Urbana,

transportando paciente (Gestante em trabalho de parto) no período da noite ao Hospital Regional Materno Infantil.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 15 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 834D9B6D

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 499/2026-SMS

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1C05A896

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 500/2026-SMS

PORTARIA Nº 500/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JORDESON CARVALHO, CPF nº

1. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula nº 53624 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período 15/08/2026, com o objetivo de acompanhar pacientes da Zona Rural para a Zona

Urbana, acompanhando paciente em (Tratamento de Hemodiálise) para realizar seu tratamento semanal à clínica CDR, e no período da tarde acompanhou paciente com

diagnóstico de CA apresentando estado geral debilitado ao HMM. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 15 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 499/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADAILTON ALVES PEREIRA,

CPF nº 734. . -97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,

matricula nº 28589 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde

• SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de

17/08/2026, com o objetivo de transportar pacientes da Zona Rural para a Zona Urbana,

transportando paciente em (Tratamento de Hemodiálise) para realizar seu tratamento

semanal à clínica CDR, e, no período da tarde, transportou paciente com diagnóstico de

CA apresentando estado geral debilitado ao HMM.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 17 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 09064BF5

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-003–SEMED-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 003/2025.002.001-SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: JET 7 GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 34.585.312/0001-26

DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026

VALOR: R$ 1.905.927,50 (Um Milhão Novecentos e Cinco Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

OBJETO: Prestação de serviços de Confecção de Uniformes Escolares e Mochilas, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental (séries iniciais e finais) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.

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