DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 50C95FC9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE MOJU - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202606300019 – PE SRP/CCL/PMM

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202606300019 – PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 11/09/2026, às 10:00 hs. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSAS SÉPTIVAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, ESCOLAS, UBS, HOSPITAIS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS), COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS DEJETOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MOJU/PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ.

Pregoeiro.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 01C138C7

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

ONDE SE-LÊ: TERCEIRO ADITIVO (PRAZO) DO CONTRATO Nº 2025.07.28.01. LEIA-SE: SEGUNDO ADITIVO (PRAZO) DO CONTRATO Nº 2025.07.28.01.

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: A829E905

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026

Que visa aquisição de gêneros alimentícios para complementar o cardápio da merenda das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural de Monte Alegre/PA. VENCEDORES: D P de Almeida, CNPJ nº 10.264.826/0001-11, Diarruda Comercio Ltda, CNPJ nº 53.307.142/0001-62 e Distribuidora Bom Preço Ltda, CNPJ nº 61.333.692/0001-84.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Pregoeira Portaria nº 551/2026

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 7165AE8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°745/2026

PORTARIA N.º 745/2026

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município de Monte Alegre;

RESOLVE:

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026

OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - OBJETO: Contratação, em 02 (dois) lotes independentes, de empresas especializadas em serviços de engenharia para implantação do Sistema Integrado de Microdrenagem e Macrodrenagem destinado à prevenção e mitigação de enxurradas e alagamentos nos bairros Pajuçara e Planalto, no Município de Monte Alegre/PA, compreendendo, no Lote 1, a elaboração e desenvolvimento dos projetos e a execução das obras, e, no Lote 2, o gerenciamento, supervisão, fiscalização e acompanhamento técnico da execução das obras. Regime: Contratação Integrada. INÍCIO: 31/08/2026, às 14h00min. TÉRMINO: 26/11/2026, às 07h00min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA : 26/11/2026, às 09h00min. (horário de Brasília). DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br/ Portal do TCM/PA (GEOBRAS): https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e www.montealegre.pa.gov.br

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação Portaria nº 552/2026

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 15F39559

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO (PRAZO) DO CONTRATO Nº 2025.07.28.01

Publicada no Diário dos Municípios do Estado do Pará no dia 19.08.2026. Código Identificador nº 02087CAD.

Art. 1º - Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2025, no período de 01 a 30 de setembro de 2026, de acordo com plano de férias dos servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração, e aprovado pelo titular do Executivo Municipal através da Portaria nº 653/2024, de 29 de novembro de 2024.

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