DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL I (AUX. DE SECRETARIA ESCOLAR) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 02/03/2026 a 31/12/2026) Valor Mensal: R$ 2.729,69 (Dois mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/03/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: E75D31E6
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e DARLAN SILVA SANTOS
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 02/03/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/03/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 2F975B09
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 115626 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e JOAO VICTOR GONCALVES SILVA Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL III - AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 06/03/2026 a 31/12/2026) Valor Mensal: R$ 1.718,26 (Um mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 06/03/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 99D3FA8A
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115537 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e ILDEMIRIA CORREIA DE SOUZA CASTRO Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 02/03/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 2.842,37 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Foro: Comarca de Redenção - Pará
Data da Assinatura: 02/03/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 777D5A56
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Contrato: 115693 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e LARISSA RODRIGUES DA SILVA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL III - AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10 Meses (de 02/03/2026 a 31/12/2026) Valor Mensal: R$ 1.718,26 (Um mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/03/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: C8AE33EA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 611/2026 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 611/2026 28 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:
Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: DANIEL FERRAZ DA SILVA , sob o Nº de Matricula 2_301483/2, Portador do CPF: 567.634.842-91 lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 28/08/2026 ás 05:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.
Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.
Nº do Contrato: 115659 /2026
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