Diário Oficial dos Municípios do Pará · 31/08/2026 · pág. 150

DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: D5F5B9B2

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1791/2026

DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 184/2026 – SECMA/PMRP;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) THIAGO OLIVEIRA BARBOSA , ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, 05 (cinco) diárias, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para custear despesa de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 01 a 05 de setembro do corrente ano, para participar de ALINHAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

VALOR TOTAL: R$ 208.177,20 (duzentos e oito mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, extinguindo-se em 27/08/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RURÓPOLIS (Exercício 2026). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. FORO: Comarca de Rurópolis - PA.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 6E6DD4ED

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO PREGÃO 022/2026 - JF BRASIL - SEMTRAS

EXTRATO DE CONTRATO N° 202604150011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RURÓPOLIS - PA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.981.674/0001-57.

CONTRATADO: JF BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.109.075/0001-98.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal.

VALOR TOTAL: R$ 78.240,15 (setenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, extinguindo-se em 27/08/2027.

Gabinete da Prefeita, em 28 de agosto de 2026.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A38CA630

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO PREGAO 022/2026 - E. S. DA SILVA - SEMTRAS

EXTRATO DE CONTRATO N° 202604150010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RURÓPOLIS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.981.674/0001-57.

CONTRATADO: E. S. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.646.159/0001-01.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RURÓPOLIS - PA (Exercício 2026).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2026.

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

FORO: Comarca de Rurópolis - PA.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: D38B6BE8

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO CONTRATO PREGAO 022/2026 - E. S. DA SILVA - SEMMA

EXTRATO DE CONTRATO N° 20260429019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RURÓPOLIS (SEMMA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.278.470/0001-40.

CONTRATADO: E. S. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.646.159/0001-01.