DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
VII –DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SMS
a). BELCIVANIA SANTOS GALVÃO – Titular.
b). ISLANE DA SILVA MOTA – Suplente.
VIII –TÉCNICO DA SMS/CNES
a). FRANCISCO ROBERTO SOUTO – Titular.
b). HELANE DOS SANTOS DUARTE – Suplente. .”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 28 de agosto de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: CF1932F1
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 183/2026SECMA /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) MARIANE BAIÃO SOUSA , ocupante do cargo de ANALISTA AMBIENTAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente , 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 28 de agosto do ano corrente, para ENTREGA DE ANIMAL SILVESTRE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1788/2026
DE 28 DE AGOSTO DE 2026
DESIGNA O CONSELHEIRO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 183/2026SECMA /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) VALERIA SOUZA LEAL VIEIRA , ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente , 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 28 de agosto do ano corrente, para ENTREGA E MANEJO DE ANIMAL SILVESTRE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Gabinete da Prefeita, em 28 de agosto de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A17529C3
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1790/2026
DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1326/2026 - SEMAD;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 28 de agosto de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a(o) servidor(a) LILYANE PEREIRA LOPES, registrado sob a matrícula nº 9793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2025/2026, no período de 01 a 30 de setembro do corrente ano.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 519804D3
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1789/2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 28 de agosto de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 149