DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 7338CB48
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1785/2026
Gabinete da Prefeita, em 28 de agosto de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: DA911A73
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao (a) servidor(a) JULIA MARIA PEREIRA DE FREITAS , ocupante do cargo ASSESSORA ESPECIAL , lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 01 e 02 de setembro do ano corrente, para LEVAR DOCUMENTAÇÃO/GABINETE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1787/2026
DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA PORTARIA Nº 2475/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 28 de agosto de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 2FCFE44C
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1786/2026
DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 183/2026SECMA /PMRP.
CONSIDERANDO o teor do Of. Nº 1566/2026-SMS/PMRP, de 28/08/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o Artigo 1°, da Portaria n° 2475/2025, de 13 de novembro de 2025, publicada noDiário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 14 de novembro de 2025, edição nº 3881, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Nomear COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO REGRAMENTO E PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária à Saúde (EAP), Equipes Multiprofissionais de Atenção Primária à Saúde (EMulti), Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (ESB) e Coordenação de Atenção Básica com Equipe de Apoio no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Rondon do Pará/PA, mediante o disposto na Lei Municipal nº 914/2025, 05/11/2025, conforme abaixo relacionado:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) a). RISIA GOMES SILVA ALMEIDA – Titular. b). LEVI ASSIS COSTA – Suplente.
II – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) a). WESLEY DOS SANTOS PEREIRA – Titular. b). FLÁVIA DIAS OLIVEIRA – Suplente.
III – EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) a). MARIÁ OLIVEIRA CARDOSO – Titular. b). SEVEN PEROBIANO SOBRINHO – Suplente.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) ELKE HELLEN FERNANDES MATIAS , ocupante do cargo de ANALISTA AMBIENTAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente , 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 28 de agosto do ano corrente, para ENTREGA E MANEJO DE ANIMAL SILVESTRE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
IV – EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB) a). HIASMINN LAYRA SANTANA SANTOS – Titular. b). LAYLA SILVA AGUILAR STORCK – Suplente.
V – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) a). ANTÔNIO PAULO SILVA – Titular. b). DIGERLANE CONCEIÇÃO SANTOS – Suplente.
VI – PODER LEGISLATIVO a). EDNA SILVA DUTRA – Titular. b). FABIANO MOREIRA DE CARVALHO – Suplente.
www.diariomunicipal.com.br/famep 148