DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

Art. 1º. Alterar o Artigo 1°, da Portaria n° 1569/2024, de 12 de agosto de 2024, publicada noDiário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 13 de agosto de 2024, edição nº 3561, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 1º Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação de Documentos, diretamente vinculada à Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Gestão, composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro nomeado e a vice coordenação do segundo nomeado:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

I – ANA CARLA CORDEIRO CAVALCANTE – PRESIDENTE CPF Nº xxx.912.622-xx

II – JANARIA VIEIRA SOARES – VICE-PRESIDENTE CPF Nº xxx.045.752-xx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

I – NEY LIMA – TITULAR CPF Nº xxx.395.572-xx

II – MÁRCIA APARECIDA MIRANDA DE AZEVEDO CPF Nº xxx.219.172-xx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE

I – ADMA IVANA DE PAULA – TITULAR CPF Nº xxx.734.632-xx

II – IZABELA PESSOA TIGRE CPF Nº xxx.187.293-xx.”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

I – GUIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS – TITULAR CPF Nº xxx.847.592-xx

II – JOSÉ DOS REIS SILVA FILHO – SUPLENTE CPF Nº xxx.967.652-xx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I – RITA DE CÁSSIA CUNHA RODRIGUES – TITULAR CPF Nº xxx.750.402-xx

II – CLEIDE BISPO DA SILVA – SUPLENTE CPF Nº xxx.960.252-xx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gabinete da Prefeita, em 28 de agosto de 2026.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 045B778B

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1784/2026

DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

I – MAIONE SANTOS SILVA – TITULAR CPF Nº xxx.499.108-xx

II – LUCAS SILVA TEIXEIRA – SUPLENTE CPF Nº xxx.134.602-xx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

I – VALÉRIA SOUZA LEAL VIEIRA – TITULAR CPF Nº xxx.588.782-xx

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 162/2026/SEMAP/PMRP.

R E S O L V E:

II – WELITON SANTOS PORTO – SUPLENTE CPF Nº xxx.825.152-xx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO

I – ANDRÉ ALVES RODRIGUES – TITULAR CPF Nº xxx.978.119-xx

II – WASHINGTON DA COSTA NASCIMENTO – SUPLENTE CPF Nº xxx.286.542-xx

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) ALAN SAMPAIO DE BRITO , ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO , lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 28 de agosto do corrente ano, para VISITA AO INCRA , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 28 de agosto de 2026.

I – ANDRÉIA CONCEIÇÃO SOUZA – TITULAR CPF Nº xxx.750.132-xx

II – ANA CAROLINE TEIXEIRA DOS SANTOS – SUPLENTE CPF Nº xxx.781.112-xx

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

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