Diário Oficial dos Municípios do Pará · 31/08/2026 · pág. 153

DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

orçamento vigente, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Município.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 27 de agosto de 2026, observado o mês correspondente previsto na Lei Municipal nº 344, de 26 de junho de 2015.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Endereço: Rua Almerindo Valerim Pedroso, Rurópolis - PA, CEP: 68165-000

Itens Vencidos: 0002, 0003, 0019, 0020, 0027, 0029, 0048, 0062, 0080, 0085 e 0106

Valor Total Registrado: R$ 1.912.350,48 (um milhão, novecentos e doze mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)

VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA

R$ 8.221.508,63 (oito milhões, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e oito reais e sessenta e três centavos)

Rurópolis - PA, 27 de agosto de 2026.

Publicado nos seguintes meios públicos:

No Átrio de entrada da Prefeitura Municipal de Rurópolis em: 28/08/2026.

No Portal da Prefeitura Municipal de Rurópolis. www.ruropolis.pa.gov.br

Publicado por: Andréa Gobira Alencar Código Identificador: 26C9B244

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO 022/2026

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeitura Municipal de Rurópolis / Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Órgão Gerenciador

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: B791F23E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO CONTRATO PREGAO 022/2026 - E. S. DA SILVA - ADM

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10220120260827013-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - PMR

EXTRATO DE CONTRATO N° 2904202026012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - PMR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 10220120260827013-01 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rurópolis / Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (CNPJ: 10.222.297/0001-93) ÓRGÃOS PARTICIPANTES / REQUISITANTES: Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período desde que comprovada a vantagem do preço.

DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026 FORNECEDORES BENEFICIÁRIOS E VALORES REGISTRADOS

1. E. S. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 31.646.159/0001-01

Endereço: Rua Vigésima Nona, Itaituba - PA, CEP: 68180-360 Itens Vencidos: 0001, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0015, 0016, 0017, 0018, 0025, 0026, 0028, 0030, 0032, 0033, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0049, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0060, 0061, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0074, 0076, 0077, 0078, 0082, 0086, 0088, 0093, 0096, 0098, 0101, 0102, 0103, 0104, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0117, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0125, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0137, 0138, 0141, 0143, 0144 e 0145

Valor Total Registrado: R$ 3.327.115,89 (três milhões, trezentos e

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, com interveniência da PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS - PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.222.297/0001-93.

CONTRATADO: E. S. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.646.159/0001-01.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal.

VALOR TOTAL: R$ 139.953,82 (cento e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, extinguindo-se em 27/08/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento da Prefeitura Municipal de Rurópolis - PA (Exercício 2026).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2026.

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

FORO: Comarca de Rurópolis - PA.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 3D8E0FEC

vinte e sete mil, cento e quinze reais e oitenta e nove centavos)

2. FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ: 40.908.910/0001-91

Endereço: Av. Tropical, Santarém - PA, CEP: 68010-420 Itens Vencidos: 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0021, 0022, 0023, 0024, 0031, 0034, 0035, 0047, 0050, 0056, 0057, 0058, 0059, 0063, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0075, 0079, 0081, 0083, 0084, 0087, 0089, 0090, 0091, 0092, 0094, 0095, 0097, 0099, 0100, 0105, 0107, 0116, 0118, 0124, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0139, 0140, 0142, 0146 e 0147

Valor Total Registrado: R$ 2.982.042,26 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quarenta e dois reais e vinte e seis centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO CONTRATO PREGÃO 022/2026 - JF BRASIL - ADM

EXTRATO DE CONTRATO N° 2904202026013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, com interveniência da PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS - PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.222.297/0001-93.

3. JF BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 64.109.075/0001-98