DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) cada, totalizando R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de agosto de 2026
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: A2455329
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.348/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.348/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608052 - CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do Secretário Municipal Gilberto Almeida Arruda , lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL , nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 , com destino à cidade de Redenção-PA , com a finalidade de acompanhar e prestar suporte às atividades relacionadas à participação dos representantes municipais no 6º Torneio Evolução de Voleibol.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia-Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS HANIEL AIRES FRANCO , para exercer o cargo comissionado de FISCAL DA OBRA- REF. AO CONTRATO Nº 20260178- DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2026004 –T J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.757.184/0001-05
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroage seus efeitos a 21 de maio de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRASE.
JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: BF075C8C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081/2026-GPM/SAGA
PORTARIA Nº 081/2026-GPM/SAGA
São Geraldo do Araguaia -Pa., 25 de agosto de 2026
REVOGA A PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia – PA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no inciso I do art. 81 da Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 005/2025-GPMSAGA, de 02 de janeiro de 2025, que nomeou o Sr. WAGNER RODRIGUES DA SILVA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE CONTROLE INTERNO , lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Geraldo do Araguaia/PA, 25 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de agosto de 2026.
JEFFERSON OLIVEIRA
Prefeito Municipal
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 58E52196
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080/2026- GPMSAGA.
PORTARIA Nº 080/2026- GPMSAGA .
São Geraldo do Araguaia, 11 de agosto de 2026
NOMEIA O FISCAL DE OBRAS e dá outras providências.
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: F5B2BA97
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2026-GPMSAGA
PORTARIA Nº 082/2026-GPMSAGA
DISPÕE SOBRE A “NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA , Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia – PA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no inciso I do art. 81 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a Instrução Normativa nº 05/2025/TCMPA,
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