DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00020-SRP-SEMAD . Onde Se Lê ―Contrato nº 2026071302-SEMAS‖ Lê-se ―2026071301-SEMAS‖. Permanecem inalteradas as demais informações constantes do referido Extrato de Contrato.

ANA MARIA SILVA RIBEIRO -

Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 4F35663A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PE 08/2026- FMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1812080038/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/2026.008-PMT-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO, CNPJ nº 14.910.511/0001-55.CONTRATADA: A SOUZA DE OLIVEIRA LTDA – AÇOUGUE DO POVO, CNPJ nº 57.649.471/0001-42. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de primeira qualidade, material de limpeza e higiene, copa/cozinha e descartáveis, destinados a atender às demandas das Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão/PA. VALOR TOTAL: R$ 128.295,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais). Dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2060 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2063 Gestão do Programa Atenção Primária em Saúde-APS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2073 Gestão do Programa de Média e Alta Complexidade-MAC/BCASPS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000 VIGÊNCIA: da data de assinatura até Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1812080039/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/2026.008-PMT-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO, CNPJ nº 14.910.511/0001-55. CONTRATADA: FS DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.053.188/0001-49. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de primeira qualidade, material de limpeza e higiene, copa/cozinha e descartáveis, destinados a atender às demandas das Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão/PA. VALOR TOTAL: R$ 8.771,65 (oito mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2060 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2061 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2063 Gestão do Programa Atenção Primária em Saúde-APS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15013120000000; Atividade 2073 Gestão do Programa de Média e Alta Complexidade-MAC/BCASPS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15013120000000. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1812080040/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/2026.008-PMT-SRP. CONTRATANTE:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO, CNPJ nº 14.910.511/0001-55. CONTRATADA: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.774.154/0001-76. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de primeira qualidade, material de limpeza e higiene, copa/cozinha e descartáveis, destinados a atender às demandas das Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão/PA. VALOR TOTAL: R$ 63.362,70 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). Dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2060 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2061 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2063 Gestão do Programa Atenção Primária em Saúde-APS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15013120000000; Atividade 2073 Gestão do Programa de Média e Alta Complexidade-MAC/BCASPS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15013120000000. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1812080041/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/2026.008-PMT-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO, CNPJ nº 14.910.511/0001-55. CONTRATADA: JULHIANO AGOSTINI COPETTI LTDA, CNPJ nº 55.167.072/0001-10. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de primeira qualidade, material de limpeza e higiene, copa/cozinha e descartáveis, destinados a atender às demandas das Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão/PA. VALOR TOTAL: R$ 138.210,23 (cento e trinta e oito mil, duzentos e dez reais e vinte e três centavos). Dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2060 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2061 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2063 Gestão do Programa Atenção Primária em Saúde-APS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2073 Gestão do Programa de Média e Alta Complexidade-MAC/BCASPS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15013120000000. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1812080042/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/2026.008-PMT-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO, CNPJ nº 14.910.511/0001-55. CONTRATADA: P DE MORAIS ALVES LTDA, CNPJ nº 27.241.244/0001-12. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de primeira qualidade, material de limpeza e higiene, copa/cozinha e descartáveis, destinados a atender às demandas das Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão/PA. VALOR TOTAL: R$ 36.811,28 (trinta e seis mil, oitocentos e onze reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2060 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2061 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2063 Gestão do Programa Atenção Primária em SaúdeAPS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15013120000000; Atividade 2073 Gestão do Programa de Média e Alta Complexidade-MAC/BCASPS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

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