DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

qualidade, material de limpeza e higiene, copa/cozinha e descartáveis destinados a atender às demandas das Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão/PA. VALOR TOTAL: R$ 118.695,86 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 2010 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; Atividade 2022 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras; Atividade 2030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca; Atividade 2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; Classificação Econômica 3.3.90.30.00.00.00.00; Fonte 15000000000000. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 706160078/2026. PE/2026.008PMT-SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105078/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, inscrita no CNPJ nº 10.221.760/0001-82. CONTRATADA: P DE MORAIS ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.241.244/000112.OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de primeira qualidade, material de limpeza e higiene, copa/cozinha e descartáveis destinados a atender às demandas das Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão/PA. VALOR TOTAL: R$ 13.869,85 (treze mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 2010 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; Atividade 2022 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras; Atividade 2030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca; Atividade 2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; Classificação Econômica 3.3.90.30.00.00.00.00; Fonte 15000000000000. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 706160079/2026. PE/2026.008PMT-SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105078/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, inscrita no CNPJ nº 10.221.760/0001-82, representada pelo Prefeito Municipal. CONTRATADA: S. AGUIAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.998.286/0001-60. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de primeira qualidade, material de limpeza e higiene, copa/cozinha e descartáveis destinados a atender às demandas das Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.962,46 (um mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 2010 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; Atividade 2022 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras; Atividade 2030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca; Atividade 2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; Classificação Econômica 3.3.90.30.00.00.00.00; Fonte 15000000000000. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 706160080/2026. PE/2026.008PMT-SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105078/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, com interveniência da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, inscrita no CNPJ nº 10.221.760/0001-82, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. HENRIQUE BORGES DA SILVA. CONTRATADA: VALEMTIN TAFANELLI LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.256.950/0001-35, representada pelo Sr. VALEMTIN TAFANELLI. O contrato está identificado como nº 706160080/2026, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 8/2026 e Processo Administrativo nº 39/2026. OBJETO: Registro de Preços

para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de primeira qualidade, material de limpeza e higiene, copa/cozinha e descartáveis destinados a atender às demandas das Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão/PA. VALOR TOTAL: R$ 34.901,76 (trinta e quatro mil novecentos e um reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 2010 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; Atividade 2022 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras; Atividade 2030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca; Atividade 2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; Classificação Econômica 3.3.90.30.00.00.00.00; Fonte 15000000000000. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 8FA07A39

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-048FMAS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026/ADM

O Município de Tucumã , através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações , torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO 0 KM, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA , nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Fica REPUBLICADO NOVO EDITAL para realização de uma nova sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2026-048FMAS/2026, para o dia 11 de setembro de 2026, às 09:00 horas . O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Tucumã-PA, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA -

Agente de Contratação - Decreto nº 019/2025.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 8674D025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-033FMS – O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrito no CNPJ sob o nº 11.234.776/0001-92, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido PREGÃO ELETRÔNICO – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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