DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

MÉDICOS CONTÍNUOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratada: SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA – CNPJ Nº 24.327.852/0001-56. RESCISÃO CONTRATUAL com base no art. Art. 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 . DECLARAR o contrato nº 20260270 RESCINDIDO .

Tucumã – PA, 28 de agosto de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: DEF36F23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20260069. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-066FMAS , Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE , CNPJ Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE, CNPJ Nº: 48.086.505/0001-47 . O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 19.840,60 (dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos) , nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 99.270,60 (noventa e nove mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 25 de agosto de 2026.

Tucumã – PA, 28 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20260071. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-066FMAS , Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE , CNPJ Nº: 48.086.505/0001-47. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.703,00 (quatorze mil, setecentos e três reais) , nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 73.515,00 (setenta e três mil, quinhentos e quinze reais). Data da assinatura: 25 de agosto de 2026.

Tucumã – PA, 28 de agosto de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA –

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 9294AA73

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20260070. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-066FMAS , Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , CNPJ Nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE, CNPJ Nº: 48.086.505/0001-47 . O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 5.070,00 (cinco mil, setenta reais) , nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ R$ 25.350,00(vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 25 de agosto de 2026.

Tucumã – PA, 28 de agosto de 2026.

LIVIA LIRA DE ARAUJO –

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 415DB5F6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 9D4F49F5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo 25% de acréscimo quantitativo contratual do contrato nº: 20269191, Contratante: FUNDO DE GESTAO DO FUNDEB e contratada: COMERCIAL SERTANEJO LTDA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO:9 .2025-00031 . OBJETO: aquisição de material de expediente para atender às necessidades do FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; VIGÊNCIA: 27/08/2026 á 25/02/2027.

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 135E58A4

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2026-00005 CONTRATO Nº 20269473 CONTRATANTE: FUNDO. MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR TOTAL: R$-181.480,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais). CONTRATADA: R. C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; OBJETO: aquisição de medicamento para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 26/08/2026 à 26/08/2027

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2026-00005 CONTRATO Nº 20269475 CONTRATANTE: FUNDO. MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR TOTAL: R$-211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais). CONTRATADA: ARMAZEM GARAVELO DISTRIBUIDORA E SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de medicamento para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 26/08/2026 à 26/08/2027

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2026-00005 CONTRATO Nº 20269476 CONTRATANTE: FUNDO. MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR TOTAL: R$-5.550,00 (cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). CONTRATADA: AQ FARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de medicamento para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 26/08/2026 à 26/08/2027

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