DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2026-00005 CONTRATO Nº 20269477 CONTRATANTE: FUNDO. MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR TOTAL: R$-49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). CONTRATADA: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO; OBJETO: aquisição de medicamento para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 26/08/2026 à 26/08/2027

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 1CE57F4E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE

1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato 419/2025/DLCA Ref: Inexigibilidade de Licitação 018/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ n° 05.059.613/0001-18. Objeto: Fornecer Licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil (Emissão de Registro Geral - RG) da Secretaria de Estado de Segurança Pública, contendo até 2 pontos de acesso. Cada Ponto contendo: 04 (quatro) contas VPN (Virtual Private Network), 04 (quatro) Sessão de emulação e 02 (duas) filas de impressão (Laser). Vigência: 22 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2027. Valor reajustado R$12.312,78, sendo valor percentual correspondente 4,64 %, consoante com os art. 107 e 124 da Lei 14.133.

Multiprofissionais – e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde – UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Enfermeira: BRENDA CAROLINE DO ROSÁRIO RIBEIRO, CPF N° 053.XXX.XXX-96, Valor global R$48.000,00. Ass.: 25/08/2026. Com fundamento nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.984.819/0001-57.

Objeto: Prestação de serviços de Enfermeira, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 26 de agosto de 2026. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Termo de Contrato 476/2026/DLCA. Contratada: BRENDA CAROLINE DO ROSÁRIO RIBEIRO, CPF N° 053.XXX.XXX-96, Valor global R$48.000,00.

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 9AD3BF37

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL

LUCIANO DE FALCONERY SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 18DD8CED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Hospital das Bem Aventuranças – HBA, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Equipes

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização da Dispensa Eletrônica n° 009/2026 - Aquisição de Equipamentos e Periféricos Hospitalares, sendo Monitor Multiparâmetros, bomba de infusão e acessórios, destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), visando o fortalecimento da assistência em saúde, monitoramento contínuo de pacientes e maior segurança na administração de terapias intravenosas ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Viseu/PA. Abertura: 04/09/2026 às 10:00H. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 087/2025. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: https://www.viseu.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao/dispensa-delicitacao-2026/

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 70E0FE90

ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PODER LEGISLATIVO BALANCETE FINANCEIRO CMI - JULHO 2026

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