DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP
PRESIDENTE:
Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:
José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).
CONSELHO FISCAL TITULAR:
Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);
André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).
CONSELHO FISCAL SUPLENTE:
Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 411/2026 - CMCC
Dispõe sobre concessão de férias de servidor efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
R E S O L V E:
Art. 1 º -- CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias a partir do dia 01 do mês de setembro de 2026, conforme o Estatuto dos servidores Públicos de Canaã dos Carajás Lei de nº 282/2012 Art. 150, ao servidor Sr ARNON ALVES MOREIRA , ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços de Segurança Patrimonial, desde 01 de junho de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 34918AA6
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 412/2026 - CMCC
Dispõe sobre concessão de férias de servidor efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
R E S O L V E:
Art. 1 º -- CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias a partir do dia 01 do mês de setembro de 2026, conforme o Estatuto dos servidores Públicos de Canaã dos Carajás Lei de nº 282/2012 Art. 150, à Srª MARIA INÁCIA GALVÃO DA SILVA , ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços Gerais, desde 22 de Abril de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: BFA99AEB
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 414/2026 - CMCC
Dispõe sobre concessão de férias de servidor efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
R E S O L V E:
Art. 1 º -- CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias a partir do dia 01 do mês de setembro de 2026, conforme o Estatuto dos servidores Públicos de Canaã dos Carajás Lei de nº 282/2012 Art. 150,à servidora Srª SANDRA LEITE GONTIJO , ocupante do Cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, desde 22 de abril de 2009..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 66718AC7
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