DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor JACÓ DE OLIVEIRA LIMA, Engenheiro Civil, CREA nº 217.983.390, CPF-993.739.392-20, representante da Empresa OCAJ-Engenharia e Projetos LTDA, CNPJ nº 58.591.774/0001-14, contratado através do Contrato Administrativo nº 20260150, firmado entre a Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo e esta empresa, para prestação de serviços de elaboração de estudos técnicos, projetos básicos, parecer, avaliação em geral, planilhas orçamentárias e fiscalização, gerenciamento de obras ou serviços, 05 (cinco) diárias, sendo 04(quatro) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, que somam o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para custear despesas de estadia na Cidade de Belém/PA. Para tratativas referente ao convênio 126/2022 e verificação de celeridade processual, durante o período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 77723868
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº446/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor RUBERVAL ALVES DE OLIVEIRA, CPF-968.535.492-87, ocupante do cargo de Motorista III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para custear despesas de viagem à cidade de Tucuruí/PA, conduzindo o paciente usuário do PTFD - Programa de Tratamento Fora do Domicílio, para consulta médica em oncologia no HRT/UNACON no dia 01 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 699B9E22
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº447/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a servidora NÁDIA IZABEL SANTOS E SILVA, CPF:412.895.873-53, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, lotada na Secretária Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de viagem na cidade de Marabá/PA, para participar da Oficina Técnica em Boas Práticas e Vigilância Sanitária do Açaí, no dia 01 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 3B215D75
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº448/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao servidor ADILSON ROCHA SANTOS, CPF:292.734.552-04, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, lotado na Secretária Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de viagem na cidade de Marabá/PA, para participar da Oficina Técnica em Boas Práticas e Vigilância Sanitária do Açaí, no dia 01 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 6