DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: E6C5D30A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº442/2026 – GP
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública municipal, titular do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o que determina o art. 107º da Lei Municipal nº 053/97-Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder à Servidora EVELARE CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS PEREIRA , 30 (trinta) dias de férias, a contar de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, referente ao período 2025/2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 25576258
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº443/2026 – GP
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública municipal, titular do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o que determina o art. 107º da Lei Municipal nº 053/97-Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder à Servidora INAMAR VIANA LOPES , 30 (trinta) dias de férias, a contar de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, referente ao período 2025/2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 93FF9583
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº444/2026 – GP
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor público municipal, titular do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o que determina o art. 107º da Lei Municipal nº 053/97-dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor GEANDRO ALVES DE SOUZA , 30 (trinta) dias de férias, a contar de 11 de setembro de 2026 a 10 de outubro de 2026, referente ao período 2025/2026.
PARAGRAFO ÚNICO – Em conformidade com o art. 107º, § 5º, foi concedido ao servidor, a conversão de (10) dez dias em abono pecuniário.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 1F2E0C24
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº445/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, ESTADO DO PARÁ, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a portaria nº 327/2026-GP, da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo;
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