DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
CONSIDERANDO o requerimento do servidor público municipal, titular do cargo de VIGILANTE , lotado na Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o que determina o art. 107º da Lei Municipal nº 053/97-dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº440/2026 – GP
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor MANASSES PEDRO BERNARDO , 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de setembro de 2026, referente ao período 2025/2026.
PARAGRAFO ÚNICO – Em conformidade com o art. 107º, § 5º, foi concedido ao servidor, a conversão de (10) dez dias em abono pecuniário.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública municipal, titular do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o que determina o art. 107º da Lei Municipal nº 053/97-Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 337DB4F2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº439/2026 – GP
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor público municipal, titular do cargo de Vigilante , lotado na Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o que determina o art. 107º da Lei Municipal nº 053/97-dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor RONDINELLY FERREIRA REIS , 30(trinta) dias de férias, a contar de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, referente ao período 2024/2025.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
ART. 1º - Conceder à Servidora ANGELA MARIA SOUZA CALDEIRA , 30(trinta) dias de férias, a contar de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, referente ao período 2024/2025.
PARAGRAFO ÚNICO – Em conformidade com o art. 107º, § 5º, foi concedido ao servidor, a conversão de (10) dez dias em abono pecuniário.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 5233BF2B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº441/2026 – GP
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública municipal, titular do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o que determina o art. 107º da Lei Municipal nº 053/97-Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 9C61463E
ART. 1º - Conceder à Servidora CLAUSCLÉRIA ALMEIDA COSTA , 30(trinta) dias de férias, a contar de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, referente ao período 2023/2024.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
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