Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 3

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026 – ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMA-PA, inscrito no CNPJ Nº 22.981.096/0001-59, com sede a Avenida Belém, 1.353, Bairro das Flores, Tucumã-PA - CEP – 68385-000, torna público aos interessados que realizará abertura de Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PRECO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas em Edital, conforme critérios e procedimentos definidos, objetivando obter a melhor proposta.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de lanches, destinados exclusivamente ao atendimento das atividades administrativas e institucionais rotineiras da Câmara Municipal de Tucumã/PA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026

ORIGEM:

Processo Administrativo nº 16/2026/CMX
Processo Licitatório nº 01/2026/CMX
Pregão Eletrônico nº 01/2026/CMX - SRP

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA - CNPJ nº 04.344.819/0001-27

CONTRATADO:

AUTO POSTO CONQUISTA LTDA - CNPJ nº 16.869.696/0001-27

OBJETO:

Os interessados poderão apresentar proposta no prazo de 03 (três) dias uteis, a contar desta publicação, oportunidade em que o Órgão escolherá a proposta mais vantajosa.

As propostas deverão ser apresentadas através do E-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações, localizada na sede da Câmara Municipal de Tucumã, situado na Avenida Belém, 1353, Bairro das Flores, Tucumã-PA, CEP: 68385-000. Data limite para apresentação das Propostas: Dia 04/09/2026 até o horário de 10h00min

O Edital/Termo de Referência da Dispensa nº 007/2026, está disponível no Site Oficial do município: www.cmtucuma.pa.gov.br

Tucumã, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Elisandra Maria da Conceição Código Identificador: EE468087

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

CONTROLE INTERNO AVISO DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

A Câmara Municipal de Viseu-PA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Pregão nº 03/2026, realizado em 21 de agosto de 2026, às 09h00, por meio da plataforma LICITANET (https://www.licitanet.com.br), cujo objeto era o Registro de Preço para futura aquisição de combustíveis, destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Viseu-PA, restou DESERTO, uma vez que não houve apresentação de propostas por parte de interessados.

Viseu-PA, 01 de setembro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO (Republicação) Nº da Licitação: 03/2026 Município/Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: Registro de preço para futuras aquisição de combustiveis, destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Viseu-PA Data: 17/09/2026 hora: 09:00

Local da sessão pública: www.licitanet.com.br

Publicado por: Rita de Cássia Dos Santos Código Identificador: FD4ACD0E

Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo de litros de gasolina comum, que no contrato ficara estabelecido em 10.133 litros, passando a ser o quantitativo de 4.424,42 litros

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

Publicado por: Jaqueline Rosalves de Almeida Código Identificador: D5E699A4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 038/2026

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2026-SEMAGRI, tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de identificação e sinalização viária e hidroviária, em chapas de ACM com 4mm de espessura e película retrorrefletiva prismática (grau engenharia tipo I ou superior), para instalação em diversos logradouros (vias, rios e ramais) no município de Abaetetuba-PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca – SEMAGRI pelo período de 12 meses. Recebimento de Propostas: Das 08h00min do dia 02/09/2026 até às 09h59min do dia 17/09/2026. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 17/09/2026 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h. Ordenadora: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, Prefeita Municipal.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 8ABE92D1

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº438/2026 – GP

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;