DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: BBD8063A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº452/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, ESTADO DO PARÁ, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor WELINTON RIBEIRO DE SOUZA, CPF-603.225.192-68, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 250,00 duzentos e cinquenta reais), para custear despesas de estadia na cidade de Marabá/PA, para participar do evento ―OfICINA SANEAMENTO BÁSICO, NO SUDESTE: MARABÁ‖. No dia 03 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 428EEFC9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 453/2026 - GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a servidora PATRÍCIA CARIBÉ VIANA GOUVÊA, CPF-861.438.322-34, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria de Educação, 06 (seis) diárias com pernoite no valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para custear despesas de estadia na cidade de São Paulo/SP, para participar do Congresso Internacional de Nutrição Funcional VP 2026, que acontecerá nos dias 15 a 20 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia
seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 33DF8F22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20260221 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-024-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): A.A.R.CARDOSO EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO DESTE MUNICIPIO.
VALOR TOTAL: R$ 212.558,81 (duzentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.123610009.2.027 Transporte Escolar 30% Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 212.558,81
VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2026 a 01 de Setembro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2026
CONTRATO Nº: 20260222 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-024-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): DE SA AUTOPECAS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO DESTE MUNICIPIO.
VALOR TOTAL: R$ 398.837,96 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.123610009.2.027 Transporte Escolar 30% Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 398.837,96
VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2026 a 01 de Setembro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2026
Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 0525B00F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260223 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-015-PMAF CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L.C. COMBUSTIVEIS LTDA
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