Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 9

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. VALOR TOTAL: R$ 79.414,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.103020010.2.052 Manutenção do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 33.919,20, Exercício 2026 Atividade 1201.101220010.2.045 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 23.555,00, Exercício 2026 Atividade 1201.103010010.2.047 Programa Atenção Básica-UBS , Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 14.133,00, Exercício 2026 Atividade 1201.103040010.2.053 Vigilância Sanitária e Ambiental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 7.806,80 VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2026

Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 3A6C799F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.202600004-SRP-CMAAN

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2026-00004-SRP-CMAAN

Parte: Câmara Municipal de Água Azul do Norte-Pará FINALIDADE: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Material de expediente e papelaria em geral, para atender a demanda da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, no exercício 2026; PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 9.2026-00004-SRP-CMAAN, conforme abaixo:

Água Azul do Norte-Pará, 31 de agosto de 2026.

ADEVIR SUÉ DIAS

Presidente

Publicado por: Darla Bispo Leite Ferreira Código Identificador: 389C19A6

FUNDEB

DISTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2026/FUNDEB, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E SENHORA ANDREANE ANDRADE DOS SANTOS, CONFORME CLÁUSULAS ABAIXO:

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolveram amigavelmente, de comum acordo, com expressa concordância e pedido do CONTRATADA, rescindir o contrato mencionado na ementa para todos os fins e efeitos legais. CLÁUSULA SEGUNDA: o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA todos os dias efetivamente trabalhados na execução do contrato ora rescindido, com como as verbas de natureza indenizatória eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentária e financeira.

CLÁUSULA TERCEIRA: o presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes de contrato entre as partes. CLÁUSULA QUARTA: e, para firmeza e como prova de assim haverem residindo o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. CLÁUSULA QUINTA: este distrato entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Água Azul do Norte-PA 31 de agosto de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

ANA PAULA DE MOURA Secretária Municipal de Educação

ANDREANE ANDRADE DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais

Testemunhas:

___ CPF:

____ CPF:

Empresa: JC DISTRIBUIDORA LTDA ; C.N.P.J. nº 56.926.547/0001-77, estabelecida à rua Monteiro Lobato , 30, Bairro : Marajoara II , na Cidade de Xinguara-Pará, Cep:685577517, representada neste ato pelo Sr(a) JOÃO GABRIEL PRUDENTE MARTINS , no valor de R$ 112.625,60 (cento e doze mil, seiscentos e vinte cinco reais e sessenta centavos).

Empresa: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.484.691/0001-00, estabelecida àTravessa um, 83, Sala: 02, Bairro : Antônio Carola, na Cidade de Feliz , Cep: 95770000, representada neste ato pelo Sr(a) LEONARDO MARTINY , no valor de R$ 8.397,24 (oito mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos).

Empresa: MARIA DO CARMO SOUSA; C.N.P.J. nº 01.330.051/0001-44 , estabelecida à AV. 08, 668, Bairro : Centro, na Cidade de Rio Maria , Cep: 6853000, representada neste ato pelo Sr(a). MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, no valor de R$ 13.626,20 ( treze mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos).

A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM.

ANA PAULA DE MOURA Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/GPMAAN/2025

Publicado por: Keila Nascimento de Brito Código Identificador: 18F961F1

FUNDEB

DISTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 197/2026/FUNDEB, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E SENHORA KARLA REGINA FRIEDRICH SANTANA, CONFORME CLÁUSULAS ABAIXO: