DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

indenizatória eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentária e financeira. CLÁUSULA TERCEIRA: o presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes de contrato entre as partes. CLÁUSULA QUARTA: e, para firmeza e como prova de assim haverem residindo o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. CLÁUSULA QUINTA: este distrato entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Água Azul do Norte-PA 31 de agosto de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

ANA PAULA DE MOURA Secretária Municipal de Educação

KARLA REGINA FRIEDRICH SANTANA Auxiliar de Serviços Gerais

Testemunhas:

CPF:

___ CPF:

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/GPMAAN/2025

Publicado por: Keila Nascimento de Brito Código Identificador: C2BC8841

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE VIAGEM Nº 492/2026

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, GILMAR CORREIA GOMES QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Testemunhas:

CPF:

____ CPF:

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/GPMAAN/2025

Publicado por: Keila Nascimento de Brito Código Identificador: 7B72B329

FUNDEB

DISTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 314/2026/FUNDEB, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E O SENHOR JOSE ROMARIO CABRAL DOS SANTOS, CONFORME CLÁUSULAS ABAIXO:

CLÁUSULA PRIMEIRA: de acordo com a cláusula oitava do contrato temporário e nos termos do art. 37 da constituição federal, o poder Executivo Municipal, resolve rescindir o contrato mencionado na ementa para todos os fins e efeitos legais. CLÁUSULA SEGUNDA: o CONTRATANTE pagará a CONTRATADO todos os dias efetivamente trabalhados na execução do contrato ora rescindido, com como as verbas de natureza indenizatória eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentária e financeira. CLÁUSULA TERCEIRA: o presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes de contrato entre as partes. CLÁUSULA QUARTA: e, para firmeza e como prova de assim haverem residindo o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. CLÁUSULA QUINTA: este distrato entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Água Azul do Norte-PA 31 de agosto de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

ANA PAULA DE MOURA Secretária Municipal de Educação

JOSE ROMARIO CABRAL DOS SANTOS Motorista CNH C

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): GILMAR CORREIA GOMES , cargo/função PROF. P/G (D) CONC., autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 01/09/2026 - 02/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: VISITA NA SEDUC PARA TRATAR SOBRE A ATUAÇÃO PEDAGÓGICA DE PROFESSORES NA REDE DE ENSINO, sendo 300,00, cada diária, totalizando um montante de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 01 de setembro de 2026.

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/GPMAAN/2025

Publicado por: Keila Nascimento de Brito Código Identificador: D19F882F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260352

CONTRATO Nº...........: 20260352

ORIGEM.....................: CARONA Nº 044.2025.120.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO......................: PARAMED-AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, CONTEMPLANDO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.

VALOR TOTAL................: R$ 150.542,10 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dez centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1801.103010003.4.003 Ações de Atenção Primária em Saúde (APS) ,

www.diariomunicipal.com.br/famep 10