Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 11

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09 Material farmacológico, no valor de R$ 150.542,10

VIGÊNCIA...................: 31 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: D1DEC705

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Agosto de 2026

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 6582D80E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE VIAGEM Nº 490/2026

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, CARLOS DIAS OLIVEIRA MELO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): CARLOS DIAS OLIVEIRA MELO, cargo/função ASSESSORIA TECNICA LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de CANAÃ DOS CARAJÁS-PA no período: 09/09/2026 - 10/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Participar do 1º Simpósio de recrutamento e mobilização do RPM 08/003 Marabá, sendo R$ 300,00 (trezentos reais), cada diária, totalizando o montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34

Lotação: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos

Contratado: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de GARI.

Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026 . Valor: R$ 1.621,00 (Mil Seiscentos e Vinte Um reais) .

Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos Dotação Orçamentária: 2.029 - 3.1.90.04.00.

Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025. Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 31.08.2026

JOÃO VIEIRA CAMPOS

Secretário Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: C8C45F30

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 01 de setembro de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito Municipal

ERACLITO GESUINO DA PAZ

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 65A84042

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026

Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34

Lotação: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos

MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 954, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Decreto nº 954, de 31 de agosto de 2026.

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores contratados temporários, servidores ocupantes de cargos em comissão e determina o retorno do servidor em desvio de função ao seu cargo de origem.

O Prefeito Municipal de Anapu-PA, usando das atribuições legais e constitucionais que lhe compete e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 44, §1º, V da Lei Orgânica do Município de Anapu-PA;

CONSIDERANDO ainda a necessidade de evitar que servidores que não possuem vínculo efetivo com a Administração Pública continuem a exercer de forma indevida as funções desses cargos após 31/12/2024;

DECRETA:

Contratado: LUCAS ALVES DA SILVA

Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026 . Valor: R$ 1.621,00 (Mil e Seiscentos e Vinte Um reais) .

Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos Dotação Orçamentária: 2.029 - 3.1.90.04.00. Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025. Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 31.08.2026

JOÃO VIEIRA CAMPOS

Art. 1º - Ficam exonerados, a contar de 31 de agosto de 2026, todos os servidores contratados de forma temporária e todos os servidores ocupantes de cargos em comissão no município de Anapu-PA.

Art. 2º - O servidor público municipal efetivo que estiver em desvio de função deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, retornar a sua função do cargo de origem para o qual foi aprovado em concurso público.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.

Secretário Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos