DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 1BCDA5DB
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 955, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 1º FICA EXONERADO o Sr. SANDOVAL DA SILVA ROCHA ,
ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e tesouraria.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
Decreto nº 955, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
DECRETA:
Art. 1º FICA EXONERADO o Sr. MATEUS VERICIO DE ANDRADE , ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e tesouraria.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: D7000975
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 957, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto nº 957, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
Gabinete do Prefeito, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
DECRETA:
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 8FA6A604
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 956, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto nº 956, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
Art. 1º FICA EXONERADO o Sr. SANDOVAL DA SILVA ROCHA ,
ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e tesouraria.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 4DCCBD05
DECRETA:
Art. 1º FICA EXONERADO o Srª. VITÓRIA RÉGIA DE OLIVEIRA , do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 959, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto nº 959, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
DECRETA:
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 2D447FA5
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 957, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 1º FICA EXONERADO a Srª. JAQUELINE TORRES CARVALHO AZEVEDO , do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Assistência.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
Decreto nº 957, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
DECRETA:
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 58AF174A
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 960, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
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