DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Decreto nº 960, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
DECRETA:
Art. 1º FICA EXONERADO o Sr. ZAQUIAS RODRIGUES PEREIRA , do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal Obras, Viação e Infraestrutura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: AA7CB005
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 963, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto nº 963, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: CFB36BFB
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 965, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto nº 965, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
DECRETA:
Art. 1º FICA EXONERADO a Srª. CRISTINA DIAS DOS SANTOS
OLIVEIRA CUNHA , do Cargo em Comissão de PROCURADORA GERAL DAS-8, vinculado ao gabinete do prefeito.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 099E8FCD
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 966, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETA:
Decreto nº 966, de 31 de agosto de 2026.
Art. 1º FICA EXONERADO o Sr. ROMERO BATISTA DE MEDEIROS , do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Turismo.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: AECE8501
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 964, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto nº 964, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
Art. 1º FICA NOMEADO o Sr. ANTÔNIO DEMILTON DOS SANTOS , ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 722049E8
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 967, 31 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETA:
Decreto nº 967, 31 de agosto de 2026.
Art. 1º FICA EXONERADO o Sr. FRANCISCO SANTOS BARROS , do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.
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