DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Art. 1º FICA NOMEADO o Sr. CARLOS ALBERTO LIMA VIERA , ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA DAS-8 lotado na Secretaria Municipal de Viação, obras e infraestrutura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 29860AE5
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 968, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto nº 968, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
DECRETA:
Art. 1º FICA NOMEADO o Sr. EDSON RUFINO DIAS , ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DAS8, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 5F0B616E
Decreto nº 970, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
DECRETA:
Art. 1º FICA NOMEADO a Srª. LETÍCIA COSTA DOS SANTOS , ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DAS-8, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 0159217F
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 971, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto nº 971, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
DECRETA:
Art. 1º FICA NOMEADO a Srª. JOÃO LEOMAR FERREIRA DE BARROS , ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DAS-8, lotada na Secretaria Municipal de Turismo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 969, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto nº 969, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
DECRETA:
Art. 1º FICA NOMEADO o Sr. JOHN WALLAYN DOS SANTOS JUSTINIANO , ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: E68C4EAF
MUNICIPIO DE ANAPU LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE PREFEITO DE ANAPU
Decreto nº 962, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
DECRETA:
Art. 1º FICA EXONERADO o Sr. VITOR LORENO DE ALMEIDA CERQUEIRA , do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DAS-8, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 208155AD
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 970, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
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