DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 3555CE25

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-15

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-15 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODA ADAPTADA PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA DO MINISTERIO PUBLICO PARA ATENDER PACIENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 0901.101220108.2.056 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA, SUBELEMENTO 3.3.90.32.99 OUTROS MAT. DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAS, NO VALOR DE R$13.490,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CONTRATO Nº 20260493 – VALOR: R$13.490,00 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/09/2026 À 01/09/2027.

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODA ADAPTADA PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA DO MINISTERIO PUBLICO PARA ATENDER PACIENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS ; CONFORME. RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133.

AURORA DO PARÁ 28 DE AGOSTO DE 2026,

GABRIELA SOARES TEIXEIRA,

Secretária Municipal de Saúde de Aurora do Pará.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, ATRAVÉS DO(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) SR(A) GABRIELA SOARES TEIXEIRA; FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODA ADAPTADA PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA DO MINISTERIO PUBLICO PARA ATENDER PACIENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS . FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. ART. 75, INCISO II, DA LEI N.º 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

AURORA DO PARÁ, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO.

Agente de Contratação.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 87886313

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.011/2026/SRP.

TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do consultório odontológico, bem como o fornecimento e aquisição de peças para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bannach/PA. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h30m, dia 18 de setembro de 2026 . REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach – PA, das 08h00min às 14h00min.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA, Pregoeiro.

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 8DCBF264

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 012 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - HILDEMARLIA PEREIRA DE SOUSA (LICENÇA PREMIO)

O Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Clima , Jurandy Batista Dantas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 75, inciso V da Lei 66/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Belterra.

Considerando o requerimento da servidora Hildemarlia Pereira de Sousa , no 13º dia do mês de abril de 2O26. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora HILDEMARLIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1093, Bióloga, LICENÇA PRÊMIO de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2020/2023, a partir de 01/09/2026 - 30/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2026.

Dê ciência, se cumpra, se registre e se publique.

JURANDY BATISTA DANTAS

Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Clima Decreto n° 059/2026

Publicado por: Lohane Crys Noronha da Silva Código Identificador: 5A3348F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 0082/2026-SEMSA, de 28 de agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famep 15