DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

DESIGNA A COMISSÃO DE COLABORADORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DOS CONTR ATOS ABAIXO.

A Secretária Municipal de Saúde de Belterra – Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO , que cabe à Autarquia, no termo do disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO , que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; e,

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Belterra-PA;

Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; e,

Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE ,

Art. 1º Designar os servidores Sarah Simone Silva De Oliveira, Enfermeiro (A), Matricula Nº 904 Titular, Geane Ribeiro Silva, Auxiliar Administrativo, Matricula Nº 249. suplente do contrato n° 0178/2026 do vinculado ao Pregão Eletrônico nº 90014/2025, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ANEXOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEMINFRA, durante a vigência do contrato. Art. 2° N a ausência do fiscal titular assumirá o fiscal suplente.

Belterra-PA, 28 de agosto de 2026.

EDJANE MEDEIROS ALVES

Secretária Municipal de Saúde – SEMSA Decreto Nº 201/2025

Publicado por: Paulo Eder Cardoso Soares Código Identificador: 05643801

SEMAG - LICITAÇÃO 1º REVISÃO DA ATA N° 002.2026 PE 90025.2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1º REVISÃO DA ATA N° 002.2026 PE 90025.2025

Origem: 1º REVISÃO DA ATA N° 002.2026 PE 90025.2025 SEMEB , Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CNPJ: 29.578.957/0001-00 OBJETO: 1ª Revisão dos itens 08, 10, 25 e 30 da Ata de Registro de Preços nº 002/2026 vinda do Pregão Eletrônico nº 90025/2025 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2026, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Data de assinatura da revisão: 27/08/2026.

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Secretária Municipal de Educação Básica

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: ECDB32E9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BENEVIDES ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo fornecimento de coffee break, lanches, brunch, café da manhã, coquetel, almoço/jantar (buffet simples e especial) e marmitex, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contrato nº 843/2026 – SEMTEPS. Contratada: LIBERDADE GOURMET LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.941.308/0001-16. Valor: R$ 119.213,75 (cento e dezenove mil duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 20/08/2026 . Vigência: 12 (doze) meses . Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON – Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 1FC302D7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo fornecimento de coffee break, lanches, brunch, café da manhã, coquetel, almoço/jantar (buffet simples e especial) e marmitex, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 841/2026 – SEMED. Contratada: LIBERDADE GOURMET LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.941.308/0001-16. Valor: R$ 296.845,00 (duzentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Data de Assinatura: 20/08/2026 . Vigência: 12 (doze) meses . Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA – Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: E477D67D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo fornecimento de coffee break, lanches, brunch, café da manhã, coquetel, almoço/jantar (buffet simples e especial) e marmitex, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 842/2026 – SEMSA. Contratada: LIBERDADE GOURMET LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.941.308/0001-16. Valor: R$ 137.407,50 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 20/08/2026 . Vigência: 12 (doze) meses . Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO – Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

Belterra (PA), 01 de setembro de 2026.

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