DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 36D7FB79

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de produção audiovisual, incluindo planejamento, roteiro, captação de imagens, áudios, fotografias institucionais, imagens aéreas com drone, edição, finalização, legendagem, motion graphics, animações e demais serviços correlatos, sob demanda, com equipe técnica com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, com possibilidade de veiculação no portal oficial e em outros canais da internet, intranet, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Benevides/PA. Data: 18/09/2026. Horário: 10h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Ordenador de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA – Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 9E033022

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo fornecimento de coffee break, lanches, brunch, café da manhã, coquetel, almoço/jantar (buffet simples e especial) e marmitex, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 840/2026 – PMB. Contratada: LIBERDADE GOURMET LTDA, CNPJ nº 35.941.308/0001-16. Valor: R$ 351.345,00 (trezentos e cinquenta e um mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Data de Assinatura: 20/08/2026 . Vigência: 12 (doze) meses . Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA – Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 75B68DE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025. Objeto: Contratação

de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo fornecimento de coffee break, lanches, brunch, café da manhã, coquetel, almoço/jantar (buffet simples e especial) e marmitex, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ nº 36.518.297/0001-29. Contrato nº 844/2026 – SEMMAT. Contratada: LIBERDADE GOURMET LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.941.308/0001-16. Valor: R$ 83.013,75 (oitenta e três mil treze reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 20/08/2026 . Vigência: 12 (doze) meses . Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES – Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 5E530F22

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO

AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA Contratado: SALES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 62.267.071/0001-02. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-3007001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos em consultoria e assessória jurídica-tributária na elaboração, revisão, atuação, regulamentação e implantação do Novo Código tributário do Município de Bragança. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021.

Contratantes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA/PA

Contratado: ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 48.905.977/0001-84. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2505002. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área jurídica com serviços advocatícios específicos voltados para a área financeira da Administração Pública, objetivando o recebimento de montantes referentes ás diferenças oriundas do FUNDEB e VMAA (valor mínimo anual por aluno) junto à União, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA Contratado: SALES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Contrato nº 20260948. Valor R$ 82.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-3007001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos em consultoria e assessória jurídica-tributária na elaboração, revisão, atuação, regulamentação e implantação do Novo Código tributário do Município de Bragança. Vigência: 07/08/2026 a 07/01/2027. Data da Assinatura: 07 de Agosto de 2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA/PA

Contratado: ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Contrato nº 20260885. Valor R$ 200,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2505002. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área jurídica com serviços advocatícios específicos voltados para a área financeira da Administração Pública, objetivando o recebimento de montantes referentes ás diferenças oriundas do FUNDEB e VMAA (valor mínimo anual por aluno) junto à União, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança-PA. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Data da Assinatura: 20 de Julho de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Daniel da Silva Siqueira Código Identificador: EA93B05A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-028

Fica revogado em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a concorrência nº 3.2026-028, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Execução da Implantação de uma central de processamento de resíduos sólidos recicláveis, para inclusão socioprodutiva e ambiental dos catadores de materiais recicláveis do lixão do Marrocos, no Município de Bragança/PA, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Tendo em vista razões de interesse público

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