DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a alteração de projeto, sendo o certame considerado inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração Pública.
Publicado por: Fredson Fernando Dias
Código Identificador: 8D94747D
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
DANILO CESAR LIMA GARDUNHO
Secretário Especial de Gestão e Governança
Publicado por: Daniel da Silva Siqueira Código Identificador: 1F95FB39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250738
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Contratado: PORTAL CONEXÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250738 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-064. Período: 25/07/2026 a 24/07/2027. Data da Assinatura: 24 de julho de 2026.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: E95963AB
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-01 PMBGA.
PRIMEIRO ADITIVO. - CONTRATO: 20260023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. CONTRATADA: MIX LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 10.752.501/0001-88. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (Doze) meses, indo até 25/08/2027. FUND. LEGAL: Art. 111, c/c Art. 124, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 25/08/2027. ASSINATURA: 17/08/2026.
Publicado por: Fredson Fernando Dias Código Identificador: 1DCEFE97
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-02 PMBGA
PRIMEIRO ADITIVO. - CONTRATO: 20260024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. CONTRATADA: MIX LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 10.752.501/0001-88. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (Doze) meses, indo até 25/08/2027. FUND. LEGAL: Art. 111, c/c Art. 124, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 25/08/2027. ASSINATURA: 17/08/2026.
GABINETE DE GOVERNANÇA E COORDENAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 1.204/2026-GP - FISCAL DE CONTRATOS - RAYANNE ZANELATO DONDONI
PORTARIA Nº 1.204/2026-GP
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) E FISCAL DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREU BRANCO, ESTADO DO PARÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR como Gestor e Fiscal de Obras, a servidora e Engenheira Civil RAYANNE ZANELATO DONDONI , CREA/PA nº 1523173610, para desempenhar as funções de Acompanhamento e Fiscalização das Obras no Municipio de Breu Branco, a partir do dia 10/08/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, ESTADO DO PARÁ , aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto do ano de 2026.
FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal
Publicado por: Cleidiane Rodrigues Batista Código Identificador: A7AC8310
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.001/2026-PMBB
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.001/2026-PMBB PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE010/2026-PMBB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0728002/SEMAP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO/PA, através da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio – SEMAP, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 005.001/2026PMBB, firmada em 21/08/2026.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões P-13 e P-45, com fornecimento de vasilhames por comodato, para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco/PA.
FORNECEDOR REGISTRADO: N ALVES DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 51.489.811/0001-39.
LOTE 01 – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
www.diariomunicipal.com.br/famep 18