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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 19

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Item 1 – Recarga de GLP, botijão 13 Kg (P-13), com fornecimento de vasilhame por comodato Quantidade: 1.600 | Unitário: R$ 135,49 | Total: R$ 216.784,00

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 013/2023.

Breu Branco-PA, 21 de agosto de 2026.

Item 2 – Recarga de GLP, botijão 45 Kg (P-45), com fornecimento de vasilhame por comodato Quantidade: 1.050 | Unitário: R$ 499,25 | Total: R$ 524.212,50

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 740.996,50

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

CLÁUDIA MARIA POLLO

Secretária Municipal de Administração e Patrimônio

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio – SEMAP.

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: DED6A955

ESTADO DO PARÁ

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 013/2023.

Breu Branco-PA, 21 de agosto de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

CLÁUDIA MARIA POLLO

Secretária Municipal de Administração e Patrimônio

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: B2F90717

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026PMBB

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026PMBB - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-010/2026-PMBB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0728-002/SEMAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO/PA, através da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio – SEMAP, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 005/2026-PMBB, firmada em 21/08/2026.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de água mineral natural sem gás em galões de 20 litros, água mineral natural sem gás em copos descartáveis de 200ml, e galão retornável vazio com capacidade de 20 litros, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco/PA.

FORNECEDOR REGISTRADO: F T RAMIRO LTDA, CNPJ nº 17.214.441/0001-99. LOTE 02 – ÁGUA MINERAL E VASILHAMES

Item 1 – Recarga de água mineral natural s/gás, galão 20L Quantidade: 1.800 | Unitário: R$ 17,83 | Total: R$ 32.094,00

Item 2 – Água mineral natural s/gás, copo descartável 200ml Quantidade: 375 | Unitário: R$ 31,88 | Total: R$ 11.955,00

Item 3 – Galão retornável vazio, novo, 20L Quantidade: 140 | Unitário: R$ 34,65 | Total: R$ 4.851,00

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 48.900,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio – SEMAP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO RETIFICAÇÃO

Nos EXTRATOS DE CONTRATOS publicado no Diário Oficial dos municípios de 01/09/2026, Edição ANO XVII | Nº 4081, pag. 26 . Onde se lê: CONTRATO Nº 1008001/2026 R$1.920.080,00 (um milhão, novecentos e vinte mil e oitenta reais). CONTRATO Nº 1008002/2026, R$542.540,72 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). CONTRATO Nº 1008003/2026, R$727.565,76 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos); Leia-se : CONTRATO Nº 1008001/2026 R$ 1.920.080, 72 (um milhão, novecentos e vinte mil e setenta e dois centavos ). CONTRATO Nº 1008002/2026, R$ 542.540, 76 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). CONTRATO Nº1008003/2026, R$727. 566,00 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais).

Cachoeira do Piriá, 01 de setembro de 2026.

ANA CAROLINA BARBOSA COSTA NOGUEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 5CF11454

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL - FME

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 18/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 096/2026/FME-CPL, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 052/2026-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por quilometragem, com condutor e monitor, dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (zona urbana e rural) do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 5C652A22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMAS HYDRO

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20238843, proveniente do Processo Licitatório 230/2022/FMAS, que entre si celebram o

www.diariomunicipal.com.br/famep 19