DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANÃA DOS CARAJÁS-PA. CONTRATANTE, e HYDRO CARAJAS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis com condutor, atendendo às necessidades do Fundo Municipais de AssistênciaSocial. Prorrogando o prazo até 07/01/2027, Conforme art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 915BDE25

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMAS TERCEIRIZAR

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20238844, proveniente do Processo Licitatório 230/2022/FMAS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANÃA DOS CARAJÁS-PA. CONTRATANTE, e TERCEIRIZAR SERVIÇOS LTDA,CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis com condutor, atendendo às necessidades do Fundo Municipais de AssistênciaSocial. Prorrogando o prazo até 07/01/2027, Conforme art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 43BF6263

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - FMS C C VIEIRA

DECIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20225332, proveniente do Processo Licitatório Nº 275/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Fonoaudiologia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 05/10/2026. Conforme art. 57, II, da lei 8.666/93. O Aditivo encontrase disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 98D3A00A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - FMS C C VIEIRA E MORAIS

DECIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228412, proveniente do Processo Licitatório Nº 275/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Nutrição, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 01/10/2026. Conforme art. 57, II, da lei 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 8BB50A67

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO - FMDS

Na Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado Pará ANO XVI Nº 3877 do dia 10/11/2025, Pagina 13 da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20251047. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 042-2025-FMDS, ONDE SE LÊ : VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 17/10/2026. LEIA-SE : VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 17/08/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 2360C338

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 865/2026-GP

PORTARIA N.º 865/2026-GP.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , Estado do Pará, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a articulação intersetorial entre os órgãos públicos e a sociedade civil para a prevenção, enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.592, de 11 de agosto de 2026, que institui o Comitê Gestor Intersetorial para Elaboração e Monitoramento do Protocolo Municipal de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Canaã dos Carajás/PA;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Intersetorial para Elaboração e Monitoramento do Protocolo Municipal de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Canaã dos Carajás, conforme representação dos órgãos e entidades a seguir:

I – Érika Sobral Santos Leal, inscrita no CPF sob nº 735.xxx.xxx-30, e Mariana Sabadini Iacomini, inscrita no CPF sob nº 100.xxx.xxx-22, como titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude – Administração Central.

II – Débora S. de Vasconcelos Taveira, inscrita no CPF sob nº 029.xxx.xxx-28, e Jonária Francisca de Sousa, inscrita no CPF sob nº 957.xxx.xxx-91, como titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude – Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM.

III – Inácia Maria Diaz, inscrita no CPF sob nº 642.xxx.xxx-53, e Marinalda Rocha Fonseca, inscrita no CPF sob nº 014.xxx.xxx-99, como titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude – Casa Abrigo.

IV – Wanna Soraya Sousa, inscrita no CPF sob nº 565.xxx.xxx-53, e Dilma Raychtock, inscrita no CPF sob nº 365.xxx.xxx-00, como titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude – Casa da Mulher.

V – Antônio José Castro Costa, inscrito no CPF sob nº 923.xxx.xxx68, e Camila da F. Miranda, inscrita no CPF sob nº 034.xxx.xxx-40, como titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude – Casa da Juventude.

VI – Edna da Silva Dias, inscrita no CPF sob nº 776.xxx.xxx-53, como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. VII – Márcia Maria Mota de Castro, inscrita no CPF sob nº 592.xxx.xxx-87, como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

VIII – Marcos Wilke Silva Lima, inscrito no CPF sob nº 644.xxx.xxx34, representante da Atenção Primária, e Marlon Santana Araújo, inscrito no CPF sob nº 014.xxx.xxx-08, representante do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, como titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

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