DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Art. 1º - Designar o Servidor ALINETH FREIRE SOUSA , matrícula nº 430741-2 a serviço da Secretaria Municipal de Políticas para às Mulheres, como Secretária, para participar da ―Capacitação de Gestoras OPM’s sobre a Construção e Metodologia de Planos Municipais de Políticas para Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado das Mulheres‖ Governo do Estado do Pará em BELÉM – PA, nos dias, 24 e 25/08/2026, com intuito de contribuir na melhoria da eficiência das ações previstas no Plano de Ações de Governo de 2026.

Art. 2º - Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

Art. 3º - Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura do Município de Jacundá, em 24 de agosto de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito do Município de Jacundá

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: 218BFE78

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) HUDSON ALMEIDA DE ARAUJO, portador do CPF nº *.097.292-, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 01 de Setembro de 2026, objetivando participar da Oficina Técnica em Boas Práticas e vigilancia Sanitária no Manejo do Açaí, que será realizada no Centro Regional de Saúde - 11º CRS/SESPA, em Marabá-PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 27 de Agosto de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 969/2026-GP

Portaria nº 969/2026 - GP

O Prefeito do Município de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação de autorização de viagem e pagamento de diárias, contida no Ofício nº 269/2026 - SEPOM, de 10/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor JAYNI DOS SANTOS DIAS , matrícula nº 431424-2, a serviço da Secretaria Municipal de Políticas para às Mulheres, como Aux. Administrativo, para participar da ―Capacitação de Gestoras OPM’s sobre a Construção e Metodologia de Planos Municipais de Políticas para Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado das Mulheres‖ Governo do Estado do Pará em BELÉM – PA, nos dias, 24 e 25/08/2026, com intuito de contribuir na melhoria da eficiência das ações previstas no Plano de Ações de Governo de 2026.

Art. 2º - Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias, no valor de R$ 321,92 (trezentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).

Art. 3º - Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: D91642D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1565/2026

PORTARIA Nº 1565/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ANTONIA DE SOUSA DA SILVA, portador do CPF nº *.852.262-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Porto Velho - RO, no período de 01 de Setembro de 2026 à 04 de Setembro de 2026, objetivando buscar paciente de alta Hospitalar na cidade de Porto Velho, em Rondônia. . Art. 2º – Conceder-lhe 3,5 (três e meia) diária, no valor unitário de R$ 321,92 (trezentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 1.126,72 (mil cento e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Prefeitura do Município de Jacundá, em 24 de agosto de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 01 de Setembro de 2026.

Prefeito do Município de Jacundá

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: F5E00245

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1550/2026

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 8BD33F1B

PORTARIA Nº 1550/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1551/2026

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