DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Jacareacanga/PA. FORNECEDORES REGISTRADOS:LUMINAR CONNECT LTDA , inscrita no CNPJ nº 63.372.342/0001-52 , vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 17, 20, 21, 22, 26, 30, 31, 32, 33, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 55, 56, 62, 68, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 102 e 103 , perfazendo o valor total registrado de R$ 2.531.117,90 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, cento e dezessete reais e noventa centavos). BV COMÉRCIO & CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 50.409.422/0001-93 , vencedora dos itens 10, 11, 14, 16, 18, 19, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 50, 51, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 96, 97, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116 , perfazendo o valor total registrado de R$ 736.999,60 (setecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). VALOR TOTAL DA ATA: R$ 3.268.117,50 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito Municipal de Jacareacanga/PA

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: 9DA735AF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062/26/PMJ

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-004-FMS

O Município de Jacundá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) AUTOCLAVE HORIZONTAL PARA ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO, COM CAPACIDADE DE 100 (CEM) LITROS, DESTINADA À CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACUNDÁ/PA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE EMERGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Contratado(a):

A M B FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA, CNPJ nº 04508780000136, no valor de R$ 17.850,00;

Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.

JACUNDÁ - PA, 28 de agosto de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito Municipal

Publicado por: Izaac Scheidegger Emerique Código Identificador: 14A4C41D

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260301

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026004-FMS CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: A.M.B.FARMACEUTICA

COM.DISTRIBUIÇAO E REPRESENTAÇAO LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) AUTOCLAVE HORIZONTAL PARA ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO, COM CAPACIDADE DE 100 (CEM) LITROS, DESTINADA À CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACUNDÁ/PA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE EMERGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL................: R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA...................: 31 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: 2C41158B

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260302

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-010-PMJ

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

CONTRATADA(O).....: 36.210.568 PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL E TEATRAL INFANTIL ?VILA KIDS? FORNECIDO PELA EMPRESA PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO ? CNPJ 36210568000184 PARA SE APRESENTAR NA SEMANA DE FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE NO PRESENTE ANO DE 2026 SERÁ REALIZADA NA TARDE DO DIA 12 DE OUTUBRO (SEGUNDA FEIRA) NO MUNICIPIO DE JACUNDÁ

VALOR TOTAL................: R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais) VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: 44B663BD

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jacundá torna público que na AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, Edição nº 4069, de 14 de agosto de 2026 . onde se lê : ―10 de outubro (sábado), Leia-se: ― 12 de outubro (segunda-feira),

Jacundá-PA, 01 de setembro de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Izaac Scheidegger Emerique Código Identificador: 93590797

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 968/2026

Portaria nº 968/2026 - GP

O Prefeito do Município de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação de autorização de viagem e pagamento de diárias, contida no Ofício nº 269/2026 - SEPOM, de 10/08/2026.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/famep 46