DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor JANIO DE JESUS DA SILVA, Portador do CPF nº xxx.623.762-xx, ocupante do cargo de Agente de
Conservação, Lotado na SSAM e cedido para Coordenadoria de Alimentação
Escolar/SEMED, se deslocar e permanecer no Polo Rio Preto II e III, Zona Rural de
Marabá/PA, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, com o objetivo de entregar
gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis, nas escolas do polo supracitado;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 31 de Agosto de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8DB4BF5A
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 033/2026-SEMMA
050505170.000448/2026-05,
PORTARIA Nº 033/2026-SEMMA
RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro)
com pernoites, ao servidor JANIO DE JESUS DA SILVA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 31 de agosto de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, usando de suas
Atribuições legais e etc....
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/20 CONSIDERANDO a necessidade do Servidor PAULO SERGIO DOURADO DE SOUSA, CPF n° 234.xxx.xxx-68, ocupante do cargo de motorista, Lotado na SEMMA,
precisará se deslocar a cidade de Araguaína/TO, no dia 04/09/2026 com o objetivo de
transporte de um espécime de mamífero da espécie bugio (Alouatta); conforme
solicitação da Fundação Zoobotânica de Marabá. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505520.000247/2026-82,
RESOLVE:
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 87F1CF7E
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1526/2026-GS
Portaria nº 1526/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor LEONARDO DE LIMA DE PAULA, Portador do CPF nº xxx.293.592-xx, ocupante do cargo de ASG, lotado na Coordenadoria de Alimentação Escolar/DILOG/SEMED, se deslocar e permanecer no Polo Rio Preto II e III, Zona Rural de Marabá/PA, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, com o objetivo de entregar gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis, nas escolas do polo supracitado;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505170.000448/2026-05,
RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro)
com pernoites, ao servidor LEONARDO DE LIMA DE PAULA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor PAULO SERGIO DOURADO DE SOUSA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
MATEUS DO CARMO ROCHA
Secretário Municipal de Meio Ambiente- Interino
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9FFE8147
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Contrato de Trabalho Temporário Nº 310/2026-SSAM celebrado entre o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) Sr(a). SUELY KELLY NOGUEIRA
NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF Nº 973.818.452-53, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), nos termos do .art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 17.331/2008 – RJU e art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal N.º 17.758/2017.
Cargo: AGENTE SERVIÇO CONSERVAÇÃO. Prazo de Vigência: 01/09/2026 a 01/12/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Vencimento Base: R$1.621,00 (Um Mil Seiscentos e vinte um reais). Fonte de Recurso: Recursos Próprios. As despesas para execução do presente contrato serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 112701.15.452.0001.2.127 – Manutenção Serviços de
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