DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00

– Contratação Por Tempo Determinado. Data da Assinatura: 01/09/2026.

Marabá, 01 de Setembro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 60DA840F

Marabá, 03 de AGOSTO de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0BB8DBC2

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 129/2026-GP/SSAM

PORTARIA Nº 129/2026-GP/SSAM

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Contrato de Trabalho Temporário Nº 311/2026-SSAM celebrado entre o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) Sr(a). LIZA LIANDA DA SILVA

GONSALVES, inscrito(a) no CPF Nº 411.490.091-87, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), nos termos do .art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 17.331/2008 – RJU e art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal N.º 17.758/2017.

Cargo: AGENTE SERVIÇO CONSERVAÇÃO. Prazo de Vigência: 01/09/2026 a 01/12/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Vencimento Base: R$1.621,00 (Um Mil Seiscentos e vinte um reais). Fonte de Recurso: Recursos Próprios. As despesas para execução do presente contrato serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 112701.15.452.0001.2.127 – Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00

– Contratação Por Tempo Determinado. Data da Assinatura: 01/09/2026.

Marabá, 01 de Setembro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 41DE93A3

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo N.º 113/2026-SSAM, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º -

Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa N.º 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo N.º 113/2026-SSAM, celebrado

com a empresa FORTE INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ N.º

50.310.828/0001-14, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, EDIFICAÇÕES E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E URBANAS: I

• GESTOR DO CONTRATO: Nome: Carlindo dos Santos Lopes Cargo/Função: Diretor Administrativo, Financeiro e Contábil Matrícula:

67.773 II - FISCAL TÉCNICO (TITULAR): Nome: Jamerson Silva Soares Cargo/Função: Engenheiro Civil Matrícula: 68.626. II - FISCAL

ADMINISTRATIVO (TITULAR): Nome: Elem Cristina de Antunes Costa Cargo/Função: Coordenador I Matrícula: 29.794 III - FISCAL (SUBSTITUTO): Nome: Gustavo Barata de Brito Cargo/Função: Engenheiro Mecânico Matrícula: 68.617 E, Nome: Mylene Corrêa de Lima Cargo/Função: Secretária Executiva Matrícula: 69.620

Marabá PA, 01 de setembro de 2026.

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Contrato de Trabalho Temporário Nº 312/2026-SSAM celebrado entre o

Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) Sr(a) MARCOS VINICIUS CARDOSO

DE AMORIM, inscrito(a) no CPF Nº 383.741.128-16 doravante denominado(a) CONTRATADO(A), nos termos do .art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 17.331/2008

– RJU e art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal N.º 17.758/2017. Cargo: AGENTE SERVIÇO CONSERVAÇÃO. Prazo de Vigência: 03/08/2026 a 03/11/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Vencimento Base: R$1.621,00 (Um Mil Seiscentos e vinte um reais). Fonte de Recurso: Recursos Próprios. As despesas para execução do presente contrato serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 112701.15.452.0001.2.127 – Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado. Data da Assinatura: 03/08/2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E2A0E99B

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá

(SSAM), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º

05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26, Quadra 07, Lote 04,

Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro Nova Marabá, Marabá-PA, representada,

neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani Junior, designado

contratante, pelo outro lado o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA TRAJANO, brasileiro(a),

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