DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
portador(a) da Cédula de Identidade N.º 7915969 PC/PA e do CPF/MF N.º
040.073.492-31, residente e domiciliado(a) à AV CARAJAS LT 11 QD SUL -
BAIRRO ARAGUAIA - M ARABÁ, designado(a) por contratado(a), declaram as
partes rescindido o referido contrato de prestação do serviço de AGENTE DE
SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7B27954F
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2026/CPL/DGLC/PMM
Processo SEI Nº 05050527.000212/2026-51-PMM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DIRETA DO CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS
LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEPLAN, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR, E DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
por meio da Empresa: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE,
inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55. Valor da contratação: R$ 20.932.272,00 (vinte milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e
setenta e dois reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021.
Marabá, 01/09/2026 –
KARAM EL HAJJAR –
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle – SEPLAN – Portaria nº 002/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 232E60CA
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CANDIDATOS REPROVADOS NA FASE II - EXAMES MÉDICOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SMS nº 02/2025SMS
RESULTADO DA FASE II -EDITAL de convocação nº 23/2025-sms
CANDIDATOS REPROVADOS NA FASE II - EXAMES MÉDICOS
A Secretária Municipal de Saúde de Marabá, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos REPROVADOS, na avaliação dos documentos e exames médicos apresentados e avaliados pela comissão e junta médica, referente a fase II do Edital de convocação nº 23 do Processo Seletivo
Simplificado nº 02/2025-SMS FASE II , conforme especificado a seguir:
| ORDEM | NOME | FUNÇÃO/LOCAL | MOTIVO | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aline Silva Sales |
Cargo: Técnico Em Segurança Do Trabalho - Local: Unidades Da Zona Urbana |
A candidata documentos dentro dopraz |
não e ex o estip |
apres ames ulado n |
entou os médicos o edital. |
| 2 | Aline Araújo De Sousa Silva 9 |
Cargo: Técnico (A) De Enfermagem - Local: Unidades Da Zona Urbana |
A candidata documentos dentro dopraz |
não e ex o estip |
apres ames ulado n |
entou os médicos o edital. |
| 3 | Ericlis Gabriel Cunha Silva Morais |
Cargo: Técnico (A) De Enfermagem - Local: Unidades Da Zona Urbana |
O candidato documentos dentro dopraz |
não e ex o estip |
apres ames ulado n |
entou os médicos o edital. |
| 4 | Milena Menezes De Oliveira |
Cargo: Técnico (A) De Enfermagem - Local: Unidades Da Zona Urbana |
A candidata documentos dentro dopraz |
não e ex o estip |
apres ames ulado n |
entou os médicos o edital. |
Recursos:
Recursos relativos ao resultado poderão ser interpostos no prazo de até 24 horas após a divulgação.
Os interessados deverão enviar o recurso exclusivamente para o e- mail: [email protected] .
Atenção: recursos fora do prazo não serão considerados. A documentação e os argumentos devem ser apresentados dentro do período estipulado.
Marabá/PA, 01 de setembro de 2026
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 476956A8
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 390/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ELZENIR COSTA SOUSA - CPF: 364.912.682-68 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no CENRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA , neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação de Atenção Primária (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.680,03 ( Dois Mil Seiscentos e Oitenta Reais e Três Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 111D2F92
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 404/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e GLAUCIANE TEIXEIRA DOS ALVES - CPF: 002.738.312-16 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM , neste Município de Marabá. Da vigência:
www.diariomunicipal.com.br/famep 68