DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EDB3024B
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 391/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 EMILLY FERNANDES SANTANA - CPF: 707.989.891-90 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA , neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação de Atenção Primária (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.517,60 ( Dois Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Sessenta Centavos). Data de assinatura: 04/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F9FBBC1B
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 403/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e GIRLANE SOUZA DOS SANTOS SOARES - CPF: 006.420.052-30 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM , neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 776AAED9
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 400/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e GESISLANE SILVA NUNES - CPF: 026.356.992-67 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM , neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 96642F2A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 387/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ELAYNE DE SOUSA PEIXOTO - CPF: 885.560.931-91. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MATERNO INFANTIL - HMI , neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção a Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.598,82 ( Dois Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 102927E1
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 406/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e GREICIELE FRUTUOSO COUTINHO - CPF: 024.148.732-30 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIANA MORAES, neste Município de Marabá. Da
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