DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 35% (trinta cinco por cento) de gratificação de Atenção Primária, mais 20% (vinte por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.517,60 (Dois Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Sessenta Centavos). Data de assinatura: 04/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 47BF7ECE
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 389/2025-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ELZA MENEZES SAMPAIO - CPF: 858.146.522-68 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. EMERSON CASELLI, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 35% (trinta cinco por cento) de gratificação de Atenção Primária, mais 20% (vinte por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.517,60 (Dois Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Sessenta Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C235C147
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 405/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e GLEYCIELLEN DA SILVA ASSUNÇÃO NEPONUCENO - CPF: 027.701.782-37 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DEMOSTHES AYRES AZEVEDO, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 35% (trinta cinco por cento) de gratificação de Atenção Primária, mais 20% (vinte por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.517,60 (Dois Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Sessenta Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 442F88AD
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 395/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e EUZILENE DA SILVA RAMOS - CPF: 361.359.922-87 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - DEMANDA JUDICIAL, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 20% (vinte por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 1.949,11 (Hum Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Onze Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AEA489B6
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 388/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ELYELMA SANTOS DE SOUSA - CPF: 025.885.762-57 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIANA MORAES, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos), mais 35% (trinta cinco por cento) de gratificação de Atenção Primária, mais 20% (vinte por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.517,60 (Dois Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Sessenta Centavos). Data de assinatura: 04/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BDD9FC9D
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 349/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e FRANCEILDA SANTOS BARROS - CPF: 008.185.462-55 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM , neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Programa Atenção Média e
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