Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 71

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.621,00 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar, mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.775,70 (Dois Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D3E9C451

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato : 358/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ESTEFANIE CUNHA SILVA - CPF: 004.663.172-04 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.811,81 (Hum Mil Oitocentos e Onze Reais e Oitenta e Um centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior, mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 3.985,98 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 01F4FB11

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato : 360/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e GABRIEL EPITACIO RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: 030.492.28-13 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de FARMACÊUTICA BIOQUÍMICO , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.811,81 (Hum Mil Oitocentos e Onze Reais e Oitenta e Um centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior, mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 3.985,98 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 842112AC

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato : 307/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e EMILLIANY DE SOUSA NUNES - CPF: 044.830.502-06. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 06/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na DIRETORIA FINANCEIRA, neste Município de Marabá. Da vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Recurso Programa Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.122.0001.2.117.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 10% (dez por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 1.786,69 (Hum Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos). Data de assinatura: 06/02/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 05BD53A8

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato : 302/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ADRIELLY SILVA DE ALENCAR - CPF: 623.378.003-93 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MATERNO INFANTIL - HMI, neste Município de Marabá. Da vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação da Hospitalar (Lei nº 17.420 de 14/06/20210), mais 10% (dez por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.436,39 ( Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos). Data de assinatura: 24/02/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A2CA89F3

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato : 306/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ELMA GOMES GONÇALVES - CPF: 865.458.412-20 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM , neste Município de Marabá. Da vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Seis centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 17/06/2010), mais 10% (dez por cento)