DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.436,39 (Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos). Data de assinatura: 23/02/2026
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4E34B7C9
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 302/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ADRIELLY SILVA DE ALENCAR - CPF: 623.378.003-93 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MATERNO INFANTIL - HMI, neste Município de Marabá. Da vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação da Hospitalar (Lei nº 17.420 de 14/06/20210), mais 10% (dez por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.436,39 ( Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos). Data de assinatura: 24/02/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 726DD59D
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 294/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e NAYANE BEATRIZ BRITO SALES - CPF: 031.589.942-59 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRA , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, neste Município de Marabá. Da vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Recurso Programa de Manutenção da Secretaria de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.122.0010.2.117.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.811,81 (Hum Mil Oitocentos e Onze Reais e Oitenta e Um centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior, mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 3.985,98 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). Data de assinatura: 24/02/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FCCA58CA
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 346/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e CAMILA AMORIM DE LACERDA - CPF: 622.561.593-88 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AGENTE DE SERVIÇO GERAIS , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base
R$1.621,00 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação da Hospitalar (Lei nº 17.420 de 14/06/20210), mais 30% (quarenta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.775,70 ( Dois Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5C9A407C
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 384/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e DEBORA RAQUEL GOMES - CPF: 856.014.892-20. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICA EM EMFERMAGEM , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.624,26 ( Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação hospitalar (Lei Nº 17.420 de 14/06/2010), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24 ( Dois Mil Setecentos e Sessenta Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data de assinatura: 02/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1E564A80
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato : 345/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e AMANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 038.467.602-26. Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AGENTE DE SERVIÇO GERAIS , aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.621,00 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais), mais 40% (quarenta por cento) de gratificação da Hospitalar (Lei nº 17.420 de 14/06/20210), mais 30% (quarenta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 2.775,70 (Dois Mil Setecentos
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